Entidades se reúnem em ato público para lembrar das faltas de Casagrande com os direitos humanos
Entidades de proteção e defesa dos direitos humanos realizaram um ato público nesta quinta-feira (27), em frente ao Palácio Anchieta, para lembrar ao governador Renato Casagrande (PSB) dos sete “sacos vazios” deixados em 2012, ou seja, de sete faltas do chefe do Executivo com os movimentos sociais durante este ano.
Participaram do movimento representantes de entidades como o Fórum Memória e Verdade (FMV), Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e Levante Popular da Juventude.
Os “sacos vazios” que as entidades fazem referência são o vazio na assinatura do Programa de Educação em Direitos Humanos (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH); o vazio da lei de pedido de perdão e indenização aos perseguidos da ditadura; o vazio da constituição da Comissão da Verdade ouvindo o FMV; o vazio do respeito aos sem-teto; o vazio do diálogo com a juventude; o vazio das políticas para impedir o extermínio de jovens, negros, pobres e mulheres, e o vazio de respeito humano nas prisões do Estado.
O FMV solicitou audiência com o governador para debater a lei de pedido de perdão e indenização há um ano, mas nunca teve resposta do governo.
A assinatura do PeDH e do PeEDH deveria ter sido realizada no dia 10 de dezembro deste ano, em cerimônia realizada no Palácio Anchieta. No entanto, além de os documentos não terem sido assinados, o governador não compareceu à cerimônia, sendo representado pelo vice-governador, Givaldo Vieira.
Os documentos começaram a ser construídos em janeiro deste ano, com a formação de um Grupo de Trabalho (GT) responsável por determinar as diretrizes do Plano e do Programa. A construção dos documentos também teve ampla participação popular por meio de audiências públicas realizadas em todo o Estado.
Enquanto o Estado protela a implementação do PeDH e do PeEDH, os jovens negros e de periferia vêm sendo exterminados. De acordo com o Mapa da Violência 2012 – a Cor dos Homicídios do Brasil, o número de homicídios de brancos no Estado caiu 8,7% entre 2002 e 2010. Já as mortes violentas de negros subiram 61,1%. A taxa de homicídios de brancos é de 17,7 mortes por 100 mil habitantes e a de negros é de 65 por 100 mil. Em média, para cada quatro negros assassinatos no Espírito Santo, morre um branco. Entre jovens esta taxa é ainda maior, evidenciando o extermínio da juventude nega no Estado. A taxa de homicídios juvenis de negros no Estado é de 140,2 por 100 mil, enquanto a de brancos é de 29,1.
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