Justiça Federal suspende editais de incentivo à produção cultural negra
Uma ação afirmativa, promovida pelo Ministério da Cultura, foi alvo de ação com decisão da Justiça Federal para a suspensão. Os editais de incentivo da produção cultural negra no País, abertos em novembro de 2012, foram suspensos em ação considerada racista pela ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Pelos editais, poderiam concorrer projetos nas áreas de audiovisual, circo, dança, música, teatro, artes visuais, literatura, pesquisas acadêmicas e pontos de cultura, sendo destinados R$ 10 milhões para o financiamento.
A ministra declarou estar indignada com a decisão e que o ministério já apresentou recurso contra. Ela declarou, ainda, que não existe chamar edital para criadores negros de racista. Marta acrescentou que o ministério já fez edital para indígenas, vai lançar para mulheres e tem ações afirmativas para compensar as dificuldades que afetam algumas segmentos da sociedade.
O coordenador do Fórum da Juventude Negra no Espírito Santo (Fejunes), Luiz Inácio Silva da Rocha, recebeu com surpresa a notícia da suspensão dos editais do Ministério da Cultura. Ele diz que a população negra tem dificuldade de acesso aos editais e políticas de fomento cultural.
Luiz Inácio acrescenta que os editais estão respaldados pelo Estatuto da Igualdade Racial, que garante a pertinência das ações afirmativas. Ele lembra, ainda, que foram realizadas oficinas de orientação sobre os editais em três cidades no Estado, em fevereiro deste ano, e a procura foi grande.
Os editais foram a primeira ação afirmativa assumidos pela pasta e são forma de facilitar o acesso aos recursos disponíveis na área da cultura. O lançamento foi feito comemorações ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrados em 20 de novembro.
Com informações da Agência Brasil
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