Maria Lúcia Karam mostra como a sociedade pode ser beneficiada com o abolicionismo penal
A abolição das prisões parece ser tema distante e sem precedente para a discussão em sociedade, mas pode ser uma solução para um sistema falido e que não entrega a ressocialização de detentos, pelo contrário, provoca ainda mais violência e insegurança. A juíza aposentada, ex-defensora pública Maria Lúcia Karam, em entrevista a Século Diário que vai ao ar neste sábado (8), defende que não haja mais o encarceramento e propõe soluções para penalizar pessoas que incorrem em crimes, que não seja a prisão.
À primeira vista, os argumentos da magistrada podem parecer inconcebíveis para a maior parte da população, mas são facilmente assimilados quando observados à luz da falência do sistema prisional no País. Maria Lúcia também é diretora no Brasil da Law Enforcement Against Prohibition (Leap), organização que tem o objetivo de reduzir os efeitos colaterais danosos resultantes da guerra às drogas e diminuir a incidência de mortes, doenças e dependência, colocando fim à proibição.
Em relação ao desencarceramento, Karam defende que os conflitos sejam resolvidos na esfera cível, sem que seja necessário a prisão do autor. Ela ressalta que a ideia da pena de prisão é causar sofrimento a outra pessoa, o que não anula o ato que ela praticou.
Durante a entrevista, Maria Lúcia lembrou que a sociedade convive com diversos homicidas perfeitamente adaptados, que são aceitos e até mesmo admirados. Ela considera o homicídio o pior crime que pode existir contra alguém, já que a vida tirada não retorna. Mas argumenta que, ainda assim, este conflito pode ser resolvido sem que o autor seja encarcerado. “É irracional ensinar a pessoa a conviver em sociedade, afastando-a dessa mesma sociedade”.
A magistrada vai apontar, ainda, soluções para que a violência decorrente da produção e comércio de drogas ilícitas cessem, em caso de legalização.
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