Moradores de rua acusam Guarda Municipal de Vitória de agir com violência

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota repudiando a violência praticada por agentes municipais contra moradores em situação de rua. Na última quarta-feira (5) os populares Magno Francisco Bretas e Devanil Monteiro teriam sido agredidos por guardas municipais com socos, chutes e spray de pimenta no Centro da Capital capixaba. Em nota, a Secretaria de Segurança Urbana (Semsu) informou que está reunindo informações para abrir uma sindicância e apurar os fatos (veja nota abaixo).

 

Segundo o coordenador do Movimento Nacional de População em Situação de Rua no Estado (MNPR-ES), Adjeferson Roseno os dois populares de rua estavam, na madrugada da última quarta-feira (5), falando alto na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitória, quando foram abordados pelos agentes, que os agrediram com socos, chutes e spray de pimenta. 

 

Um dos guardas municipais, segundo a denúncia, atirou com uma arma de incapacitação neuromuscular, conhecida como taser contra Magno, sendo que a lança do dispositivo ficou cravado no peito do morador de rua. 

 

Após a agressão, Magno arrastou Devanil até a Praça Costa Pereira e, de lá ligaram para o Samu. Depois de chamarem, os mesmos agentes que teriam praticado a agressão voltaram e os levaram ao Pronto Atendimento. Adjeferson conta que não foi feito o prontuário de entrada dos populares na unidade e eles foram encaminhados diretamente ao médico. Após o atendimento, os dois populares de rua foram levados ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória.

 

O coordenador do MNPR-ES conta que os moradores de rua tiveram dificuldade em registrar boletim de ocorrência contra os agentes. O Conselho Municipal de Direitos Humanos de Vitória (CMDH) teve de ser acionado para que o boletim fosse lavrado. 

 

Após o incidente, os moradores de rua ficaram amedrontados e com medo de novas agressões, mas, segundo Adjeferson, pretendem levar adiante a denúncia contra os agentes da Guarda Municipal. O CMDH deu entrada em uma medida protetiva contra os agentes, além de um habeas corpus coletivo. 

 

Ele acrescenta que a violência contra a população em situação de rua na Capital tem se intensificado nos últimos meses, por isso já foi acionado o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua (CNDDH), em Belo Horizonte, Minas Gerais; o Ministério da Justiça; a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), que deve notificar o Ministério Público do Estado (MPES). 

 

O MNPR vai promover uma vigília, com realização prevista no dia 21 de junho, na Praça Costa Pereira, para alertar contra a violência que os populares de rua vêm sofrendo. Adjeferson conta que os moradores de rua são retirados dos locais em que ficam, mas não há qualquer encaminhamento, e eles ficam circulando pela cidade.    

 

A nota pública é assinada pelo CEDH; Conselho Municipal de Direitos Humanos de Vitória (CMDH); Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Fórum Estadual de Juventude Negra (Fejunes); Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR-ES); Movimento Cidadão em Defesa dos Direitos Humanos e das Políticas Sociais; Comissão de Justiça e Paz do Espírito Santo; Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos; Coletivo Fazendo Direito; Associação Capixaba de Redução de Danos; Projeto Andarilhos - Ufes; Fórum de Mulheres do Espírito Santo; e Coletivo de Mulheres Negras Aqualtune.

 

Nota 

 

A Secretaria de Segurança Urbana (Semsu) informa que agentes comunitários da Guarda Civil Municipal receberam no dia 05 de junho um chamado, por meio do Central Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), de briga entre um casal em situação de rua na praça Costa Pereira. Os agentes que atenderam o chamado relatam que foram recebidos no local com agressões por parte de outras pessoas, também em situação de rua. Por este motivo teria sido necessário o uso de armamento não letal (taser) em um dos homens, para proteger a integridade física dos próprios agentes. A Semsu está reunindo documentos para abrir sindicância e apurar os fatos. O caso será analisado pela corregedoria da Guarda Civil Municipal