Protesto marca Dia Nacional de Luta Antimanicomial

 

As cerca de 150 pessoas que compareceram ao ato público refletiram sobre a situação do atendimento dispensado às pessoas vítimas de algum tipo de doença mental. 

 

O promotor de Justiça Cleto Vinícius Pedrolo disse na audiência pública que a clínica Santa Isabel não tem nenhum planejamento de trabalho. Em recente inspeção no estabelecimento, foram constatadas as precárias condições em que ficam os cerca de 400 internos, com apenas uma enfermeira de plantão. 

 

O Ministério Público Estadual (MPES) notificou o Estado e o município de Cachoeiro para que tomem providências visando à regularização do estabelecimento. Os relatórios de inspeção técnica apontam que as instalações da clínica, que recebe verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS), são inadequadas.

 

No relatório de inspeção técnica, o Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP16) evidenciou que a clínica não dispõe de salas para atendimentos individualizados ou familiares dos pacientes, bem como faltam profissionais para regular o atendimento. No relatório do CRP, a entidade destaca que o local passa uma “ideia de depósito e de ausência de direitos da pessoa humana, além da negação dos princípios da Reforma Psiquiátrica que povoa as políticas de saúde mental do País”. 

 

Mortes 

 

Ativistas de luta antimanicomial denunciam sistematicamente a Clínica Santa Isabel por maus tratos contra pacientes hospitalizados. Nercinda Heiderich, mãe de Ana Carolina Heiderich, que morreu enquanto estava internada na clínica, em 2006, chegou a ser processada e censurada, junto com a paciente Zulmira Fontes, pelo proprietário da clínica, Sebastião Ventury Baptista.

 

As informações sobre as circunstâncias da morte de Ana Carolina foram negligenciadas pelo estabelecimento na ocasião da morte dela, o que levou a mãe a denunciar o caso ao MPES, que move ação contra os médicos Silvio Romero de Souza França, que atendeu Ana Carolina, e Agostinho Sérgio Fava Leite, diretor clínico do estabelecimento na época. Os médicos foram denunciados por homicídio culposo.

 

Ana Carolina foi encaminhada para a Clínica Santa Izabel depois de Nercinda buscar atendimento para a filha no Centro de Atendimento Psiquiátrico Dr. Aristides (Capaac). A filha de Nercinda tinha um leve atraso mental decorrente de um parto malsucedido e no dia da internação estava muito agitada em casa.

 

Ao dar entrada na clínica, já mais calma, Ana Carolina foi encaminhada para dentro do estabelecimento para que fosse aferida a pressão, enquanto a mãe conversava com o médico na sala de consulta. Nercinda declara que disse ao médico Sílvio Romero que a filha não poderia receber o medicamento Haldol em hipótese alguma, já que era alérgica e ainda relatou ao médico os medicamentos que Ana Carolina usava.

 

A filha de Nercinda ficou internada na clínica por cinco dias e ela foi informada que não poderia visitá-la. No quinto dia de internação, Nercinda foi visitar a filha, mas não teve acesso a ela, sendo encaminhada à sala da assistência social, onde foi informada que Ana Carolina havia morrido, no dia 4 de dezembro de 2006.