A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) divulgou nesta quinta-feira (29) o 25° relatório mundial sobre o tema. Nesta edição, o organismo relata que a tortura nos estabelecimentos prisionais e
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência d
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quarta-feira (28) o balanço da fiscalização da exploração do trabalho análogo ao escravo de 2014. De acordo com o levantamento, no Estado, em ape
A Câmara dos Deputados deve analisar na próxima legislatura, que inicia em 1 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/14, que federaliza o julgamento de crimes sexuais praticados contra crian&ccedi
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) abriu procedimento sumário de sindicância para apurar dois episódios de agressões ocorridas em unidades prisionais. O primeiro procedimento apura responsabilidade administrat
A Justiça do Estado concedeu antecipação de tutela a um casal homoafetivo, reconhecendo a dupla maternidade para o bebê gerado por inseminação artificial. Esta é a primeira vez que o judiciário c
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota publica prestando solidariedade à família de Wesley Belz Guidoni, que foi encontrado morto em uma cela do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Colatina,
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) criou o Serviço de Atendimento Psicossocial destinado a servidores que necessitem de atendimento psicológico. O serviço vai ser formado por uma equipe de psicólog
Uma aposentada de 93 anos, moradora de Vitória, conseguiu por meio de uma conciliação promovida pela Defensoria Pública do Estado do, um acordo de alimentos com os 12 filhos. A idosa recebe um benefício previdenci&a
A proposta que aumenta o tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei que tenham cometido ato infracional equivalente a crime hediondo pode voltar a ser discutida na próxima legislatura, que inicia em fevereiro deste
O defensor público Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda foi nomeado nesta segunda-feira (19) defensor público-geral do Estado para o biênio 2015/2017. O defensor foi o mais votado na eleição realizada em dezembro d
Apesar de ter sido arquivado, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/06 pode prosperar no Senado. O PLC 122 altera a Lei 7.716 que configura como crime atos de preconceito ou discriminação. A matéria anexa os crimes de “g&
O Banestes e o Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador foram condenados ao pagamento de indenização a um adolescente aprendiz que, em desvio da função que deveria exercer, foi assaltado e espancado. O advogado do adole
Lívia Francez e Mariana Carvalho Foto: Leonardo Sá/ Porã Metade da vida de Luiz Inácio Silva da Rocha, o Lula, foi dedica aos movimentos sociais. Aos 15 anos fundou o grêmio estudantil de sua escola, no
Em um Estado que ocupa as primeiras posições no ranking de assassinato de jovens negros, militar à frente das organizações de direitos humanos e a juventude é uma batalha diária. Luiz Inácio Sil
A Câmara dos Deputados pode analisar na próxima candidatura a proposta que estende a pessoas transexuais e transgêneros, que se identifiquem como mulher, a proteção da Lei Maria da Penha. O Projeto de Lei 8.032/2013,
O Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) divulgou nota pública cobrando a abertura imediata do diálogo com o atual governo para que seja retomada a pauta apresentada durante as eleições e dada continuidade ao processo de
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado no município de Jaguaré, na região norte, já prestou 2,5 mil atendimentos aos moradores. As demandas mais solicitadas dos defensores são nas áreas de Fam
O governo federal instituiu nessa segunda-feira (12) a Escola Nacional de Socioeducação (ENS), que tem o objetivo de promover a qualificação e a profissionalização dos agentes que atuam no sistema socioeducat
A Defensoria Pública do Estado fundou, há pouco mais de um ano, o Núcleo dos Tribunais, que tem o objetivo de prestar assistência aos usuários dos serviços do órgão que precisem de atendimento em
