Mais de 10 mil famílias capixabas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família podem ter o beneficio bloqueado se não atualizarem seus dados no Cadastro Único para Programas Social do governo federal até o dia 16 de jan
A tradição de toda a confraternização de fim de ano promovida pela Pastoral Carcerária para os internos do sistema prisional do Estado foi quebrada em 2014. A entidade promove todos os anos uma confraternizaç
O Projeto de Lei 122/2006 que prevê a criminalização da homofobia pode voltar a tramitar sozinho no Senado. A proposta altera a Lei 7.716 que configura como crime atos de preconceito ou discriminação. A matéri
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (18), a inclusão do feminicídio como qualificador de homicídio no Código Penal, através do Projeto de Lei 292/2013. O feminicídio é definido como
O Estado vai inaugurar a unidade feminina da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em São Mateus, no norte do Estado, no segundo semestre de 2015. A Apac adota um modelo humanizado de ressoc
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do Projeto de Lei 236/2014, que institui o novo Código Penal para 2015. A apreciação do relatório, que seria feita em ses
Foi divulgada nesta quarta-feira (17) a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2014. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faz um diagnóstico da realidade social do país e de suas difere
A reunião deliberativa da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3.722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento, marcada para esta quarta-feira (17), foi adiada. O projeto tem forte resistência de entidades de defesa de d
Nesta quarta-feira (17), das 8 às 20 horas, serão realizadas 100 audiências de reavaliação de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas nas unidades socioeducativas da Grande Vitór
Está na pauta do Senado nesta semana a lei que reconhece o feminicídio como um tipo de qualificação de homicídio. O objetivo do projeto é fortalecer o combate à violência contra a mulher e reduzi
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado vai se dedicar a tirar do papel a desmilitarização das polícias e as demais recomendações de mudanças legais que
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou provimento a um habeas corpus impetrado em favor de todos os presos do Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV), para que seja restab
Nessa quarta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, militantes do movimento de mulheres e representantes do poder público se reuniram pala o lançamento do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Espíri
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT), aproveitou a abertura da Semana de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (08), para apresentar um balanço das atividade
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou à sociedade na manhã desta quarta-feira (10) o Relatório Final do colegiado. A data de apresentação foi escolhida por ser hoje o Dia Internacional dos Direitos
Na manhã desta terça-feira (9) foram lançados os Planos Municipais de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, no Palácio Anchieta. Os planos foram elaborados em uma parceria entre o F
O Projeto de Lei 6583/13 que propõe a criação do “Estatuto da Família” deve ser apreciado na próxima semana pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O projeto tramita em car&aacu
Com foco nos últimos 20 anos de lutas sociais da mulher, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) recebeu nessa segunda-feira (09) a palestra “Ciberfeminismo”, ministrada pela professora Graciela Natansohn, da Faculda
O Projeto de Lei 4.472/12, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do Estado, acabando com os autos de resistência, está pronto para ser vot
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai começar a debater a legalização do aborto no Brasil. A proposta foi sugerida pela sociedade civil, que se manifestou e teve o apoio de mais de 20 mil pessoas pela internet
