Em um mês, Justiça Eleitoral recebeu quase 600 denúncias
A pouco mais de um mês do início da campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) já recebeu quase 600 denúncias de supostos crimes eleitorais pelo sistema batizado de Pardal, grande inovação trazida para o pleito deste ano. As principais denúncias são relativas à propaganda irregular – tanto na mídia externa quanto na internet. Segundo o TRE, os municípios da Grande Vitória lideram o ranking de reclamações dos eleitores.
De acordo com estatísticas do TRE, o sistema registrou 598 denúncias até o fechamento desta reportagem – quinta-feira (9). As principais queixas estão relacionadas à propaganda irregular: mídia externa (outdoor, banners e faixas) com 131 queixas, internet (redes sociais: twitter e facebook) com 129 e demais relacionadas ao tema com 77.
Em seguida, constam denúncias do uso da máquina administrativa (109) e compra de votos (36). Até o momento, a Justiça Eleitoral recebeu apenas duas queixas do uso de trabalho infantil na campanha política.
Os principais municípios com reclamações estão na Grande Vitória: Serra (75), Vila Velha (74), Vitória (64) e Cariacica (36). Constam ainda no topo do ranking, municípios que não possuem um grande contingente de eleitores, mas que acumulam várias denúncias de crimes eleitorais. Marilândia, por exemplo, tem 22 e Ponto Belo 18.
Comparativamente, Ponto Belo registrou o mesmo número de denúncias de Linhares, que possue quase 16 vezes o número de eleitores do primeiro. Enquanto Ponto Belo possui 6.425 eleitores, o município do norte do Estado tem 102.714, de acordo com dados do TRE.
No site do Pardal (http://www.tre-es.jus.br/pardal), o cidadão também, encontra orientações sobre os tipos de propagandas que são permitidas ou proibidas durante a campanha eleitoral. A tramitação das denúncias pode ser acompanhada pelo autor no próprio sistema através de um código que é fornecido após o envio da queixa.
O Pardal permite que as denúncias sejam acompanhadas de fotos, vídeos, e-mails ou qualquer tipo de prova que possa servir de embasamento a uma possível ação do Ministério Público Eleitora (MPE) e pela corregedoria do TRE. A medida segue o caminho das inovações trazidas pela Justiça Eleitoral capixaba desde o pleito passado, com a introdução do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete).
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