Justiça determina retirada de outdoor homofóbico no centro de Aracruz

A juíza Ana Flávia Melo Vello, da 2ª Vara Cível de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz, no norte do Estado, decidiu, nesta sexta-feira (22), em favor do pedido feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em ação civil pública contra a Primeira Igreja Batista de Aracruz (Pibara), e determinou a retirada, em até 24 horas, de um outdoor de caráter homofóbico instalado no local mais movimentado da cidade. 

Na sentença, a magistrada também determina que a Igreja "se abstenha de veicular qualquer mensagem em outdoor que contenha caráter preconceituoso ou discriminatório à comunidade LGBTQIA+, sem movimento ou ativismo". Ambas as determinações, casos descumpridas, incorrem em multa diária de R$ 2 mil. 

A decisão cita diretamente o pastor Luciano Estevam Gomes, presidente da instituição, como seu representante legal no processo, interposto nessa quinta-feira (21) pelo 1º Promotor de Justiça de Aracruz. A petição destaca o fato de que o outdoor é "uma agressão gratuita, sem qualquer lastro passível para justificar a mensagem publicada, não havendo notícias de que o movimento LGBTQIA+ estaria perturbando famílias ou empreendendo qualquer espécie de ataque a instituições religiosas em atividade no município de Aracruz".

A ação relata que a partir do dia 10 de julho, a Promotoria passou a receber mais de uma dezena de manifestações "dando conta de ostensiva prática homofóbica" em suas dependências. O texto destaca ainda que a sede da Igreja está "em local estratégico do município, situada ao lado da Câmara de Vereadores e a poucos metros do centro comercial mais movimentado da cidade (Shopping Oriundi), sendo que a mensagem divulgada no aludido outdoor teve alcance amplo junto à população aracruzense".

Na descrição do painel, o MPES conta que ele tem as cores do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQIA+, no alto, de onde escorrem para baixo, onde existe um guarda-chuva sobre "desenhos singelos de seres humanos, com silhuetas que permitem identificar uma família no padrão heteronormativo (casal formado por homem e mulher) e com dois filhos crianças (um menino e uma menina)". O guarda-chuva exibe a inscrição "Bíblia Sagrada" e, ao seu lado, consta a frase "A Bíblia é a única proteção contra o ativismo LGBTQIA+", impressa em cor laranja. 

"A intenção de atacar gratuitamente a população LGBTQIA+ se mostra ainda mais cristalina, quando se constata que a imagem que a demandada fez constar do outdoor é idêntica a uma imagem que gerou polêmica mundial, e que se encontrava em outdoor localizado no Bahrein, ao lado do Centro Islâmico Al Hedaya, na Cidade de Riffa", contextualiza o promotor de Justiça.

"A comparação entre as imagens dos outdoors não deixa margem a dúvidas de que a demandada se inspirou no outdoor homofóbico do país árabe, notório em perseguir homossexuais, como padrão para lançar mão da prática homofóbica em terras aracruzenses", alerta.

Protesto pacífico

Na noite do dia 13 de julho, manifestantes realizaram um protesto pacífico contra a atitude homofóbica da Pibara. Com velas nas mãos, o grupo foi ao local, liderado pelo Coletivo Lares, que reúne pessoas LGBTQIAPN+ do município. Dias antes, o Coletivo já havia publicado uma nota de repúdio em vídeo.

Em 2020, no mesmo local, a Pibara já havia feito ação semelhante, instalado um outdoor com teor transfóbico sobre o Dia dos Pais.