Normas para eleição de procurador-geral de Justiça são publicadas  

O edital 001/2020 para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi publicado no Diário Oficial do MPES dessa segunda-feira (20/01). 

O documento fixa as inscrições para procurador-geral de Justiça em sete dias a partir da data de publicação e estabelece que a votação será em 20 de março deste ano, das 9h às 17 horas. Ainda segundo a publicação, o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza presidirá a Comissão Eleitoral, que terá como membros os procuradores de Justiça Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos e Adonias Zam. A posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2020/2022 será em 4 de maio.

O primeiro candidato a se inscrever para a composição da lista tríplice foi o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva. O registro da candidatura foi feito na segunda-feira, primeiro dia de inscrições.

Já os procuradores de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa e Carla Viana Cola registraram a inscrição para a eleição de Ouvidor e Corregedor-Geral do MPES, respectivamente. 

Três  mandatos

Em 2018, após apuração dos votos para formação da lista tríplice destinada à escolha do novo procurador-geral de Justiça que atuaria no biênio 2018/2020, Pontes conquistou a liderança, mas com uma diferença de apenas um voto do segundo colocado. Enquanto teve apoio de 167 membros do MPES, o 13º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, Marcello Souza Queiroz, recebeu 166 votos. Em terceiro lugar ficou a 14ª promotora de Justiça Cível da Promotoria de Justiça de Vila Velha, Nicia Regina Sampaio, com 104 votos.

Foi a primeira vez que o sempre favorito nos pleitos, Eder Pontes, viu sua hegemonia ameaçada internamente. Em 2014, Pontes se reelegeu como candidato único, situação até então inédita no MPES, demonstrando prestígio com os membros do MPES. Até então, acumula quatro mandatos como chefe do órgão ministerial capixaba: de 2012 a 2014, de 2014 a 2016 e de 2018 a 2020, buscando mais um. 

 

Eder Pontes começou a carreira no ano de 1993, onde passou por várias promotorias até chegar ao cargo de promotor corregedor, onde atuou por quase oito anos (entre os anos 2000 e 2002, e novamente, no período entre abril de 2006 até março de 2012, quando assumiu a chefia da instituição pela primeira vez. 

Em 2018, também disputaram a eleição para a formação da lista tríplice, a promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Mulher Sueli Lima e Silva, com 68 votos; o procurador de Justiça chefe da Procuradoria de Justiça Recursal e ouvidor do MPES, Alexandre José Guimarães, com 45 votos; e a 2ª promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória  Márgia Chianca Mauro, com 21 votos.