Parlamentares de 13 estados acionam MPF para que investigue Enem 2021
O senador Fabiano Contarato (Rede) e a vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol), juntamente com lideranças políticas de diversas partes do País, assinam representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF), em que é solicitada a abertura de inquérito civil para investigar o planejamento, orçamento e execução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Um dos objetivos é garantir a aplicação das provas de forma organizada e segura do ponto de vista sanitário.
A mobilização tem caráter preventivo. O grupo quer evitar problemas como observados na edição de 2020, que contabilizou denúncias de salas cheias em plena pandemia do coronavírus. "Acompanhamos o que foi o Enem em 2020 e já estamos nos antecipando para que os mesmos erros não se repitam este ano", afirma Camila Valadão.
A medida também espera reduzir os índices de abstenção, que atingiram o recorde na última edição, com 55,3% de faltantes no segundo dia das provas presenciais. Ao todo, foram mais de 3 milhões de candidatos ausentes em todo o Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No Espírito Santo, o índice de abstenção foi ainda maior, chegando a 57,7% no segundo dia das provas presenciais. Dos 104,5 mil inscritos, 60,2 mil não compareceram. No primeiro fim de semana do exame, o Inep já tinha registrado a abstenção de 52,5% entre os estudantes capixabas, com 54,8 mil candidatos ausentes.
Para Camila Valadão, a falta de organização para a realização das provas é a principal explicação dos altos índices de abstenção. "As pessoas não se sentem seguras para fazer uma prova da forma como foi, um exame que não garante segurança", aponta.
A iniciativa para elaboração da representação foi da vereadora Erika Hilton, do Psol de São Paulo. Ao todo, 29 parlamentares, de 13 estados e do Distrito Federal, entre senadores, deputados federais e estaduais e vereadores, participaram da construção do documento, que foi recebido pelo Ministério Público Federal (MPF) na última semana. Além de Erika Hilton, Camila Valadão e Fabiano Contarato, a representação carrega nomes como os das deputadas federais Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Viviane Reis (Psol-PA).
Camila explica que a mobilização conjunta tem sido recorrente. "Temos nos articulado em defesa da democracia no Brasil, acompanhado os mandatos uns dos outros, buscando estratégias conjuntas para problemas encontrados", explica.
Incertezas
Outro ponto abordado são os indícios da falta de preparação para a aplicação das provas em 2021. Isso porque, antes da realização do exame, o Enem demanda etapas como o período de inscrição dos candidatos, montagem das provas e escolha das salas. Até o momento, o Ministério da Educação divulgou apenas o edital de solicitação de isenção e justificativa de ausência, que foi aberto no dia 17 de maio e vai até a próxima sexta-feira (28), e isenta candidatos de baixa renda, alunos de escola pública ou com bolsa na rede privada de pagar a taxa de inscrição no exame.
O Inep ainda não confirmou a data de realização das próximas etapas e não definiu os dias de aplicação das provas, que, para muitos alunos, representa a única porta de entrada para o ensino superior. "Um exame com o tamanho do Enem precisa ser muito bem planejado, principalmente neste contexto de pandemia", enfatiza Camila.
A mobilização tem caráter preventivo. O grupo quer evitar problemas como observados na edição de 2020, que contabilizou denúncias de salas cheias em plena pandemia do coronavírus. "Acompanhamos o que foi o Enem em 2020 e já estamos nos antecipando para que os mesmos erros não se repitam este ano", afirma Camila Valadão.
A medida também espera reduzir os índices de abstenção, que atingiram o recorde na última edição, com 55,3% de faltantes no segundo dia das provas presenciais. Ao todo, foram mais de 3 milhões de candidatos ausentes em todo o Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No Espírito Santo, o índice de abstenção foi ainda maior, chegando a 57,7% no segundo dia das provas presenciais. Dos 104,5 mil inscritos, 60,2 mil não compareceram. No primeiro fim de semana do exame, o Inep já tinha registrado a abstenção de 52,5% entre os estudantes capixabas, com 54,8 mil candidatos ausentes.
Para Camila Valadão, a falta de organização para a realização das provas é a principal explicação dos altos índices de abstenção. "As pessoas não se sentem seguras para fazer uma prova da forma como foi, um exame que não garante segurança", aponta.
A iniciativa para elaboração da representação foi da vereadora Erika Hilton, do Psol de São Paulo. Ao todo, 29 parlamentares, de 13 estados e do Distrito Federal, entre senadores, deputados federais e estaduais e vereadores, participaram da construção do documento, que foi recebido pelo Ministério Público Federal (MPF) na última semana. Além de Erika Hilton, Camila Valadão e Fabiano Contarato, a representação carrega nomes como os das deputadas federais Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Viviane Reis (Psol-PA).
Camila explica que a mobilização conjunta tem sido recorrente. "Temos nos articulado em defesa da democracia no Brasil, acompanhado os mandatos uns dos outros, buscando estratégias conjuntas para problemas encontrados", explica.
Incertezas
Outro ponto abordado são os indícios da falta de preparação para a aplicação das provas em 2021. Isso porque, antes da realização do exame, o Enem demanda etapas como o período de inscrição dos candidatos, montagem das provas e escolha das salas. Até o momento, o Ministério da Educação divulgou apenas o edital de solicitação de isenção e justificativa de ausência, que foi aberto no dia 17 de maio e vai até a próxima sexta-feira (28), e isenta candidatos de baixa renda, alunos de escola pública ou com bolsa na rede privada de pagar a taxa de inscrição no exame.
O Inep ainda não confirmou a data de realização das próximas etapas e não definiu os dias de aplicação das provas, que, para muitos alunos, representa a única porta de entrada para o ensino superior. "Um exame com o tamanho do Enem precisa ser muito bem planejado, principalmente neste contexto de pandemia", enfatiza Camila.
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