Tribunal de Contas divulga salários de conselheiros e servidores

Depois de criticar o modelo de divulgação dos dados salariais pelo governo do Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sebastião Carlos Ranna, divulgou, nesta quarta-feira (8), o valor dos salários de conselheiros e servidores do órgão. Os dados fazem parte do novo Portal da Transparência do tribunal, em cumprimento aos ditames da Lei de Acesso à Informação. Até o momento apenas a folha salarial de julho foi publicada.

 

A divulgação dos salários se divide em duas tabelas: uma com valores principais (vencimento base, subsídios, vantagens pessoais e auxílios, bem como os descontos legais) e outra com valores complementares (13º salário, abonos, indenizações e diário, também como os descontos legais).



Segundo levantamento da reportagem, o conselheiro-presidente Carlos Ranna e o vice-presidente Sergio Aboudib receberam o mesmo valor no período, R$ 18.252,55 de forma líquida. O total de créditos inclui o subsídio padrão (R$ 24.117,62) mais a gratificação da função (R$ 3.617,65). Ambos tiveram a incidência do abate-teto no valor de R$ 1.012,17, totalizando R$ 26.723,10. Esse eles tiveram o desconto da contribuição previdenciária e Imposto de Renda que foram de R$ 8.470,55.



Entretanto, o conselheiro Domingos Taufner foi o primeiro no ranking de salários no mês de julho com R$ 18.343,16. No mesmo período, os demais conselheiros receberam valores líquidos pouco inferiores: José Antônio de Almeida Pimentel e Rodrigo Chamoun (R$ 16.318,42). Mesmo afastados do cargo, os conselheiros Marcos Madureira recebeu R$ 16.879,37, enquanto Valci Ferreira de Souza, que teve 60% dos vencimentos retidos por decisão judicial, recebeu R$ 6.671,37 no mesmo mês.



Entre os valores recebidos a título de indenizações, Marcos Madureira e Valci Ferreira receberam, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 23 mil, enquadrados como vantagens eventuais – em valores líquidos caem para R$ 16.499,53 e 19.334,53. O presidente Carlos Ranna também aparece na “folha de complementos” com ganho de R$ 21,9 mil brutos – dando um total líquido de R$ 18.399,53.



Dentro deste pacote de vantagens eventuais até mesmo o ex-conselheiro Elcy de Souza (hoje atuando como procurador de Justiça) recebeu R$ 27.709,60 – com os descontos legais caindo para R$ 22.462,35 no mês. Na mesma folha de valores complementares há casos de servidores que chegaram a faturar duas vezes o total dos vencimentos normais.



Uma auditora de controle externo recebeu no mês, por exemplo, um total de R$ 41.353,36 (incluindo os descontos legais) apenas em valores extras. Pesou para este total, a inclusão do 13º salário da auditora (21.758,62), além de outras vantagens eventuais que foram de R$ 24.776,58.