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Sábado, 27 Fevereiro 2021

MPC-ES pede que nomeação de diretor-presidente do Iases seja considerada ilegal

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs, em representação, que a nomeaç&atild

Camaroeiros da Praia do Suá fecham acordo de indenização com a Renova

Pescadores de camarão da Praia do Suá, em Vitória, firmaram acordo de indenização pelos danos causados pelo crime s

Livre nomeação para Receita Estadual é suspensa em votação na Assembleia 

Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/2019, que acabou por

MPF contesta ação de ex-governador do Estado contra condenação por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela manutenção da condenação por improbidade administrativ

Enquanto processos polêmicos estão parados, TJES muda de presidência

A presidência e a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) mudam de mãos nesta quinta-feira (12),

Ação no STF pode suspender Previdência dos servidores capixabas

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Açã

Aprovados em último concurso da Defensoria entram na Justiça por nomeações

Quinze candidatos aprovados no último concurso para a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) acionaram a Justiça para

Projeto apresentado à Assembleia revoga lei sobre comissionados na Receita

A ocupação de cargos em comissão na Subsecretaria de Estado da Receita poderá voltar a ter previsão em lei no senti

Tribunal de Justiça volta a alertar credores de precatórios sobre golpe

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) emitiu mais um alerta para os credores de precat&oacu

CNJ reformula custas judiciais para equilibrar acesso e gastos da Justiça

Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judi

Decreto que susta decisão do corregedor do TJES é baixado de pauta na Ales

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/2019, do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), foi baixado de pauta na sessão ordinária desta qua

Ação questiona lei do Estado sobre fiscalização e exploração de petróleo e gás

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6248) contra dispositivos da Lei 8.501/2007, do E

Assembleia aprova representação jurídica do DER exclusiva para procurador

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 56/2019, que corrige distorções na estrutura administrativa do Departamento de Edifica&

Servidores da Sejus são presos por beneficiar detentos mediante pagamento 

Dois servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), sendo um deles diretor do Centro de Detenção Provisória da Ser

Rejeitada reclamação contra vacância de cargos de aposentados em São Mateus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Se

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Os procuradores que atuam na defesa do município de Vila Velha agora têm um plano de cargos e vencimentos. Na prática, a medi

Defensoria cumpre promessa e nomeia mais cinco defensores para reduzir déficit

Os movimentos sociais e os próprios candidatos aprovados no último concurso para provimento do cargo de defensor público do

Candidatos aprovados para Defensoria Pública reforçam pleito por nomeação

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TJES garante aluguel social para moradores expulsos pelo tráfico na Piedade

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio da 4ª Câmara Cível, declarou procedente, nesta ter&

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