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Sexta, 26 Fevereiro 2021

Ação contesta lei do ES que convoca militares da reserva para segurança privada

A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declara&ccedi

Justiça suspende extinção de cargos em comissão e funções na Ufes e no Ifes

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, nessa quarta-feira (30), decisão judicial em caráter liminar (açã

Defesa utiliza decisão que beneficiou Flávio Bolsonaro para libertar Gratz

A defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, apela aos tribunais superiores - Superior Tribunal de Justi&c

Associações de Procuradores questionam lei estadual que cria consultor jurídico

O governador Renato Casagrande (PSB) foi noticiado pela Associação Nacional dos Procuradores (Anape) e pela  Associaç&a

Advogados poderão denunciar violações de prerrogativas por aplicativo

A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) aderiu, nesta semana, a um aplicativo nacional contra violações de prerrogativas. Os

TJES determina prisão de José Carlos Gratz pelo 'esquema das associações'

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou o cumprimento antecipado da pena do ex-presidente da Assembleia Legislativa, J

Em nove meses, Estado chega a R$ 10 milhões de gastos com advogados dativos

O anúncio recente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que, por meio de reportagem em seu site, comemorou o aumento nos gastos pelo Gover

TJES prossegue com julgamento que definirá situação de escreventes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) retomou o julgamento do processo que envolve os escreventes juramentados. Os pro

MPC: auxílio-alimentação de PMs cedidos deve ser o mesmo pago pelo TJES

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em consulta feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (T

Foto de cadela gera novo processo administrativo contra ex-presidente da ACS

Um dia depois de ganhar a liberdade, após passar 12 preso por procedimento aberto no governo Paulo Hartung, o sargento da Polícia M

‘O que está acontecendo aqui é uma ditadura ministerial’, denunciam entidades

“O que está acontecendo aqui é uma ditadura ministerial”. A afirmação é do presidente da Associa&c

Assembleia elabora decreto para sustar decisão da Corregedoria do TJES

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) entrou em rota de colisão com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (T

Justiça suspende ação penal contra presidente da Kia Motors por 60 dias

A Justiça Federal suspendeu por dois meses, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a ação penal (aç&a

Documentos somem da sede do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia

A diretoria interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 13ª Região/Espírito Santo tomou posse e

MPF denuncia servidor da Receita que acessou dados sigilosos de Jair Bolsonaro

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou à Justiça o servidor da Receita Federal Odilon Al

STF julga improcedente ação contra distribuição de royalties a municípios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (9), a Aç&at

Defensoria vai atender aos sábados e fazer agendamento por WhatsApp

Com o intuito de dar celeridade e ampliar o atendimento, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) vai passar a funcionar aos s

Projeto prevê cobertura de 100% das varas criminais com defensores públicos

As varas criminais da Grande Vitória receberam o reforço de seis defensores públicos nessa terça-feira (1). Os servid

Desembargador Ronaldo de Souza é eleito presidente do Tribunal de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu, nesta quinta-feira (3), por unanimidade, o desembargador Ronaldo Gon&cce

Manual do CNJ orienta juízes sobre especificidades indígenas

O pluralismo jurídico em relação aos povos indígenas sempre foi um desafio para a Justiça brasileira. Apesar de pre
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