O presidente da banca do concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, marcou para o próximo dia 5 de abril uma nova sessão pública para o anúncio do result
A discussão na Câmara de Guarapari sobre a aprovação da proposta de Lei da Ficha Limpa, que impediria a nomeação do ex-prefeito Edson Magalhães (sem partido) na atual administração, est&aa
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai atuar em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa, entre esta quinta-feira (28) e a próxima segunda-feira (1º). Serão atendidos apenas os casos onde a urgênc
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) vai ser alvo de uma correição ordinária a partir da próxima semana. A fiscalização vai atingir todas as unidades da instituiç
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai analisar uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Carlos Casteglione (PT). Além do prefeito, mais quatro pesso
Mesmo após o anúncio da regularização do recolhimento de lixo no município, a população de São Mateus (norte do Estado) segue criticando os serviços da empresa RT Empreendimentos, contrat
Depois de garantir um novo aditivo ao contrato de terceirização de auxiliares administrativos, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu caminho para extensão da prática, mesmo após a aprovaç&at
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve, nesta terça-feira (26), a absolvição da deputada estadual, Solange Lube (PMDB), em uma ação de improbidade a
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, deu prazo de três meses para que a cúpula do Judiciário capixaba prepare um novo concurso público para preenchimento de vagas em cartórios. A
O desembargador Álvaro Bourguignon, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens das sócias da empresa MS Quintino, que respondem a uma ação de i
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, rejeitou, na última semana, os pedidos de liminar em uma reclamação feita pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Ant&ocir
Depois de visitar as obras do posto fiscal “fantasma”, em Mimoso do Sul, na última semana, o deputado Euclério Sampaio (PDT) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira (25), para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou, após o pedido de consulta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES), a exigência da certidão da Justiça do Trabalho para as nomeações em cargos de comiss&ati
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, encerrou, nessa quinta-feira (21) uma ação de improbidade contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) e sua ex-diretora, Luciene M
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, entregou na manhã desta sexta-feira (22) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as listas tríplices de candidatos às duas vag
A menos de três meses do fim do prazo estabelecido pela Justiça estadual para a regularização das concessões do transporte público coletivo, o governo do Estado anunciou as primeiras medidas para a realiza&cce
O governador Renato Casagrande tem o prazo de 30 dias para divulgar a lista nominal e o valor de todos os incentivos fiscais concedidos nos anos de 2010 e 2011. A decisão é do juiz Arion Mergár, da 3ª Vara dos Feitos da Faze
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no início deste mês, um recurso do empresário e ex-militar Sebastião de Souza Pagotto, condenado pelo mando do assassinato do advogado Joaquim Marcelo Denada
Depois da Justiça estadual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também vai analisar a legalidade do convênio firmado entre o governo do Estado, na gestão de Paulo Hartung (PMDB), e o Instituto Sincades. Nesta quinta-feira
Uma simples visita do deputado Euclério Sampaio (PDT) ao local onde seria construído o posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul (sul do Estado), foi suficiente para desmentir as alegações do ex-govern
