Sexta, 29 Março 2024

Procurador-geral oficializa arquivamento de inquérito contra deputados e prefeitos

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, oficializou, nessa terça-feira (13), o arquivamento do inquérito policial contra os deputados e prefeitos com suspeita de participação nas fraudes reveladas na Op

Mudança em banca adia nova correção de provas em concurso para juiz do TJES

Após mais de seis meses de paralisação, o novo concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) sofreu um novo adiamento. Nessa terça-feira (12), o presidente da comissão do concurso, des

Tabeliã não recolhe taxas para fundo do Judiciário e perde cartório em Vitória

A vice-corregedora geral de Justiça local, desembargador Catharina Maria Novaes Barcellos, destituiu, nesta terça-feira (12), a tabeliã Margareth Leite Figueira da delegação do Cartório de Registro Civil e Ta

Justiça determina bloqueio de bens de presidente da Cesan por fraude

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, determinou, na última sexta-feira (8), a indisponibilidade dos bens do ex-secretário estadual de Transportes Neivaldo Bra

Corregedor local dá prazo para juízes apresentarem declaração de bens

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, determinou, nesta terça-feira (12), que os juízes apresentem suas declarações de bens no prazo máximo de 30 dias. De acord

Deputados voltam a analisar projeto que cria receitas para Fundo do Ministério Público

A Assembleia Legislativa deve voltar a analisar esta semana o projeto que garante receitas para o “orçamento paralelo” do Ministério Público Estadual (MPE). O presidente da Comissão de Segurança da Casa,

Tribunal de Contas inicia julgamento de fraudes em consultoria

Depois de quase seis meses de análise pela área técnica, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve iniciar, na sessão desta quinta-feira (14), o julgamento de denúncias contra o esquema de fraudes na recuperaç

TJES irá se manifestar sobre ação de improbidade contra Carlos Casteglione

Após o recebimento da denúncia criminal do caso, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai julgar o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Carlos Casteglione (PT), na ação de improbidade administrativ

'Quentinha azedou': TCE condena ex-secretário de Justiça

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, na última semana, o ex-secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros ao pagamento de multa por ilegalidades em pregões para contrata

Prefeitura de São Mateus contratou empresa de lixo com inscrição estadual suspensa

Além da falta de licença ambiental e o descumprimento das medidas de segurança aos trabalhadores, a empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, responsável pelos serviços de limpeza pública em Sã

Cadastro do CNJ incluirá condenados por crimes contra a administração pública

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a ampliação da publicidade dos nomes de agentes públicos condenados por desvio de erário. A partir de agora, o Cadastro Nacional de Condenaç&oti

Corregedor local pede informações sobre sindicâncias abertas contra tabeliães

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, determinou, nessa sexta-feira (8), aos juízes diretores de fóruns das comarcas do Estado, a remessa de informações sobre o andamento de si

Ministério Público busca retomar exclusividade do poder de investigação

Depois de mirar os trabalhos dos delegados do Núcleo de Repressão ao Crime Organizado e à Corrupção (Nuroc), a pressão do Ministério Público Estadual (MPE) recai sobre todas as investigaç

Presidente do TJES cria grupo de trabalho para identificar ações de improbidade

Depois do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) eleger o julgamento de ações de improbidade como a meta prioritária para o ano de 2013, o Judiciário capixaba estuda formas de acelerar o exame dos processos pendentes. N

Denúncia de irregularidades na coleta de lixo em São Mateus

  Garis sem uniforme, sem equipamentos de segurança e até usando chinelos de dedo no recolhimento de lixo. Essa é a situação dos serviços de limpeza pública em São Mateus (norte do Estado),

Colegiado manda juiz refazer sentença em ação contra advogado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital determinou, no início dessa semana, a anulação de uma sentença prolatada pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, do 1º Juizado Especial Cível de Vila Velha

Desembargador Samuel Meira vai disputar vaga de ministro no STJ

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) terá um representante na lista de candidatos a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior é o único magistrad

Judiciário capixaba faz mutirão para acelerar processos em comarcas

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, instituiu, nesta quinta-feira (7), um grupo de trabalho formado por juízes e serventuárias para a realização de mutirõ

Mesmo após ???pacotão???, Eder Pontes amplia terceirização no MPES

Apesar de ter justificado a criação de novos cargos no “pacotão de benefícios” – aprovado pela Assembleia Legislativa na última semana – na redução de terceirizados na institui&

Desembargador revoga prisões, mas avisa que arquivamento do inquérito será analisado pelo Pleno

  O relator do inquérito da Operação Derrama, desembargador Ronaldo Gonçalves Sousa, revogou, na noite dessa terça-feira (5), as prisões dos 30 indiciados na operação.  Os ex-prefeitos