O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, oficializou, nessa terça-feira (13), o arquivamento do inquérito policial contra os deputados e prefeitos com suspeita de participação nas fraudes reveladas na Op
Após mais de seis meses de paralisação, o novo concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) sofreu um novo adiamento. Nessa terça-feira (12), o presidente da comissão do concurso, des
A vice-corregedora geral de Justiça local, desembargador Catharina Maria Novaes Barcellos, destituiu, nesta terça-feira (12), a tabeliã Margareth Leite Figueira da delegação do Cartório de Registro Civil e Ta
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, determinou, na última sexta-feira (8), a indisponibilidade dos bens do ex-secretário estadual de Transportes Neivaldo Bra
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, determinou, nesta terça-feira (12), que os juízes apresentem suas declarações de bens no prazo máximo de 30 dias. De acord
A Assembleia Legislativa deve voltar a analisar esta semana o projeto que garante receitas para o “orçamento paralelo” do Ministério Público Estadual (MPE). O presidente da Comissão de Segurança da Casa,
Depois de quase seis meses de análise pela área técnica, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve iniciar, na sessão desta quinta-feira (14), o julgamento de denúncias contra o esquema de fraudes na recuperaç
Após o recebimento da denúncia criminal do caso, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai julgar o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Carlos Casteglione (PT), na ação de improbidade administrativ
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, na última semana, o ex-secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros ao pagamento de multa por ilegalidades em pregões para contrata
Além da falta de licença ambiental e o descumprimento das medidas de segurança aos trabalhadores, a empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, responsável pelos serviços de limpeza pública em Sã
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a ampliação da publicidade dos nomes de agentes públicos condenados por desvio de erário. A partir de agora, o Cadastro Nacional de Condenaç&oti
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, determinou, nessa sexta-feira (8), aos juízes diretores de fóruns das comarcas do Estado, a remessa de informações sobre o andamento de si
Depois de mirar os trabalhos dos delegados do Núcleo de Repressão ao Crime Organizado e à Corrupção (Nuroc), a pressão do Ministério Público Estadual (MPE) recai sobre todas as investigaç
Depois do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) eleger o julgamento de ações de improbidade como a meta prioritária para o ano de 2013, o Judiciário capixaba estuda formas de acelerar o exame dos processos pendentes. N
Garis sem uniforme, sem equipamentos de segurança e até usando chinelos de dedo no recolhimento de lixo. Essa é a situação dos serviços de limpeza pública em São Mateus (norte do Estado),
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital determinou, no início dessa semana, a anulação de uma sentença prolatada pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, do 1º Juizado Especial Cível de Vila Velha
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) terá um representante na lista de candidatos a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior é o único magistrad
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, instituiu, nesta quinta-feira (7), um grupo de trabalho formado por juízes e serventuárias para a realização de mutirõ
Apesar de ter justificado a criação de novos cargos no “pacotão de benefícios” – aprovado pela Assembleia Legislativa na última semana – na redução de terceirizados na institui&
O relator do inquérito da Operação Derrama, desembargador Ronaldo Gonçalves Sousa, revogou, na noite dessa terça-feira (5), as prisões dos 30 indiciados na operação. Os ex-prefeitos