Terça, 23 Abril 2024

Denúncia de irregularidades na coleta de lixo em São Mateus

  Garis sem uniforme, sem equipamentos de segurança e até usando chinelos de dedo no recolhimento de lixo. Essa é a situação dos serviços de limpeza pública em São Mateus (norte do Estado),

Colegiado manda juiz refazer sentença em ação contra advogado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital determinou, no início dessa semana, a anulação de uma sentença prolatada pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, do 1º Juizado Especial Cível de Vila Velha

Desembargador Samuel Meira vai disputar vaga de ministro no STJ

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) terá um representante na lista de candidatos a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior é o único magistrad

Judiciário capixaba faz mutirão para acelerar processos em comarcas

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, instituiu, nesta quinta-feira (7), um grupo de trabalho formado por juízes e serventuárias para a realização de mutirõ

Mesmo após ???pacotão???, Eder Pontes amplia terceirização no MPES

Apesar de ter justificado a criação de novos cargos no “pacotão de benefícios” – aprovado pela Assembleia Legislativa na última semana – na redução de terceirizados na institui&

Desembargador revoga prisões, mas avisa que arquivamento do inquérito será analisado pelo Pleno

  O relator do inquérito da Operação Derrama, desembargador Ronaldo Gonçalves Sousa, revogou, na noite dessa terça-feira (5), as prisões dos 30 indiciados na operação.  Os ex-prefeitos

Condenação trabalhista contra município impõe multa a ex-prefeito

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Guarapari, Gustavo Marçal da Silva e Silva, multou, nessa segunda-feira (4), o ex-prefeito Edson Magalhães (sem partido) em uma ação de improbidade pela condenação

Boroto assina contrato emergencial com empresa e volta a se complicar

Depois das suspeições no edital da licitação – revogada após denúncia com exclusividade em Século Diário – para contratação dos serviços de limpeza públic

MP de Contas pede apuração de contratação de empresa de software do DER-ES

Mesmo com a homologação dos atos relacionados à “concorrência sem disputa”, a contratação da empresa catarinense Softplan (nome fantasia da Poligraph Sistemas e Representações Ltda) p

TJES mantém condenação por desvio de diárias a Gratz e Japonês

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa terça-feira (5), a condenação em ação de improbidade contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Ca

Prefeitura de Anchieta é segunda a rescindir contrato com a CMS

O prefeito de Anchieta (litoral sul do Estado), Marcus Vinicius Doelinger Assad (PTB), oficializou nesta terça-feira (5) a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2012 entre o município e a

Chefe do Ministério Público arquiva procedimento contra juiz Robson Albanez

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, determinou o arquivamento de um procedimento no Ministério Público Estadual (MPE) que apurava supostas ilegalidades na conduta do juiz Robson Luiz Albanez, advertido pelo Tribu

Justiça bloqueia bens e quebra sigilo de nova prefeita de Presidente Kennedy

Pouco mais de dois meses após assumir o cargo, a prefeita de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Amanda Quinta Rangel (PTB), teve os bens bloqueados e o sigilo fiscal quebrado pela Justiça. A nova mandatária do munic&iacu

Deputado propõe mudanças em projeto que reforça caixa do Ministério Público

Após quase uma semana de análise, o presidente da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Genivaldo Lievore (PT), apresentou uma emenda ao projeto que garante receitas para “orçamento paralelo&rdquo

Promotor de Justiça capixaba disputa vaga de ministro do STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai eleger, nesta quarta-feira (4), a lista tríplice para o preenchimento da vaga aberta pela aposentadoria do ministro César Asfor Rocha. A lista de 45 candidatos do Ministéri

Derrama: delegado contesta argumentos de Eder Pontes para desqualificar investigações

O delegado de polícia e professor universitário, Líbero Penello de Carvalho Filho, publicou um artigo jurídico onde contesta os argumentos utilizados pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, para desq

Derrama: controvérsia jurídica encobre fraudes milionárias apontadas nas investigações

O pedido de arquivamento das investigações da Operação Derrama, feito pelo procurador-geral de Justiça Eder Pontes da Silva, lançou uma “cortina de fumaça” sobre o conteúdo do i

Paulo França ganhou cargo em Cariacica após leilão sob suspeição

O ex-presidente do Banestes e atual diretor administrativo e financeiro da Companhia de Desenvolvimento de Cariacica (CDC), o advogado Paulo Roberto Mendonça França, segue no cargo mesmo após novas denúncias de fraudes na

Justiça determina afastamento de delegados acusados de extorsão

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, determinou o afastamento dos delegados Márcio José Pedrosa Braga e Luiz Neves Paula Neto, além de mais seis agentes da Polícia Civil

Conselho homologa resultado de concorrência sem disputa no DER-ES

O Conselho de Administração do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-ES) homologou, nesta semana, a contratação da empresa catarinense Softplan (nome fantasia da Poligraph Sistemas e Representaçõ