Quinta, 25 Abril 2024

De olho nos fichas sujas, TJES anuncia exame dos dados de servidores

Depois da cobrança pública do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nos tribunais de todo País, o Tribunal de Justiça do Es

TJES forma comissão informal para implantação de plano de reestruturação

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) formou uma comissão informal, composta por quatro juízes, para acelerar a implantação do plano de reestruturação do Poder Judiciário, aprovado pela Assembl

Governo do Estado suspende restrições impostas à Estrutural

O presidente do Conselho de Administração do Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes), o secretário estadual de Transportes e Obras, Fábio Ney Damasceno, suspendeu, nesta terça-feira (29), a proibi&ccedi

TJES nega pedido de Solange Lube para afastar juiz de ações

A desembargadora substituta Janete Vargas Simões negou, na última semana, os pedidos de suspeição da deputada estadual e ex-prefeita de Viana Solange Lube (PMDB) contra o juiz da Vara da Fazenda Municipal, Arion Merg&aacut

Candidato da OAB-ES à presidência nacional da Ordem é réu em processo

A seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) decidiu apoiar a candidatura de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que disputa na próxima quinta-feira (31) a eleição para presidente do Conselho Naci

Prefeito Juninho mantém na equipe advogado que responde por fraudes

O novo prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), está mantendo o ex-presidente do Banestes, Paulo Roberto Mendonça França, como diretor administrativo e financeiro da Companhia de Desenvolvimento do município

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de ex-prefeitos

A ministra do Superior do Tribunal de Justiça (STJ), Marilza Maynard, negou, nessa segunda-feira (28), os pedidos de liberdade do ex-prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB) e do funcionário da prefeitura de Aracruz, Zamir Gomes Rosal

Justiça condena ex-secretário de Presidente Kennedy por lavagem de dinheiro

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, condenou o ex-secretário de Obras do município, Elion Machado Rosa, a quatro anos e sete meses de prisão pelo crime de lavagem de dinh

PGR dá parecer favorável à ação contra norma que exige autorização prévia para julgar governador

A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a se manifestar favoravelmente pelo reconhecimento da ilegalidade de leis estaduais que exigem autorização prévia do Legislativo para instauração de processo con

TRT-ES eleva para R$ 50 mil indenização a trabalhadora demitida por namorar gerente de empresa

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) ampliou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar administrativa da transportadora Colatinense, demitida por namorar um gerente de vendas

Justiça Comum vai analisar casos de abuso de autoridade contra militares

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reconheceram, nessa quarta-feira (23), a competência da Justiça Comum para analisar os casos em que policiais militares são acusado

Justiça apura indícios de superfaturamento na Sejus

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Viana, Carlos Ernesto Campostrini Machado, solicitou esta semana informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) sobre a origem dos recursos usados para a desapropria

Justiça condena ex-vereador da Capital por esquema de 'rachid'

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, condenou, nessa quinta-feira (24), o ex-vereador Antônio José Denadai pela acusação de fazer esquema “rachid” com um funci

Parecer de Eder Pontes reforça política de 'engavetamento' do Ministério Público Estadual

No dia seguinte à publicação do parecer do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, que pede o desmembramento das investigações e a liberação de todos os presos na Operaçã

Empresa não recorre e DER-ES mantém suspensão de contratar com o órgão

A diretora-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-ES), Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, confirmou, essa semana a aplicação de sanções à empresa Blokos Engenharia. De acordo com a Instru&cced

CNJ confirma sessão do TJES para exame de denúncias contra juiz Arthur Neiva

O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou, nessa terça-feira (23), o pedido de adiamento do julgamento de denúncias contra o juiz Arthur José Neiva de Almeida, marcado para esta quin

Derrama: Eder Pontes mutila investigações e pede liberdade de ex-prefeitos presos

A Operação Derrama, que levou para a prisão 31 pessoas, entre elas, 10 ex-prefeitos capixabas acusados de participação no esquema de fraudes na recuperação de tributos em oito municípios pode ac

Ex-prefeito de Ecoporanga vai responder a ações penais no juízo de 1º grau

O ex-prefeito de Ecoporanga (região noroeste do Estado), Elias Dal'Col (PSD) vai responder a duas ações penais por supostas fraudes em licitações no Fórum do município. Com a derrota para o atual p

Desembargadores analisam recurso da mulher do ex-governador José Ignácio

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) estão analisando um recurso da ex-primeira dama Maria Helena Ruy Ferreira, que pede a anulação de uma sentença condenat

TJES mantém absolvição de Edson Magalhães em ação de improbidade

Mesmo preso pela suposta participação no esquema de fraudes desvendado na Operação Derrama, o ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (sem partido), recebeu uma boa notícia da Justiça. Nessa segunda-