A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta semana, a aplicação de Lei de Improbidade Administrativa (LIA) contra magistrados por atos não jurisdicionais. Os ministros entenderam que é cab&i
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta semana, a decisão do juízo de 1º grau que rejeitou uma ação popular movida por uma morada de Vitória contra as o
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nessa semana, o recurso do presidente da Câmara de Guarapari, José Raimundo Dantas (PRP), que teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. No pleit
O governo Renato Casagrande sancionou, na manhã desta sexta-feira (21), as duas leis que vão permitir a reestruturação da Justiça capixaba e a readequação do plano de cargos e salários dos servi
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sebastião Carlos Ranna, reforçou o alerta aos novos prefeitos que vão assumir o comando de 65 dos 78 municípios capixabas no próximo dia 1º de jan
Mesmo com vultoso orçamento disponível em caixa, o Ministério Público Estadual (MPES) poderá ganhar mais uma fonte de receitas no próximo ano. Foi lido na sessão dessa quarta-feira (19) na Assembleia L
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, absolveu, nessa terça-feira (18), o tabelião substituto Saulo Souza do Nascimento, do Cartório de Tabelionato e Registro Civil
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, rejeitou uma denúncia de improbidade contra três ex-secretários de Vitória (Tarcísio Celso Vieira de Vargas, atua
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Júlio César Costa de Oliveira, garantiu, nesta quarta-feira (19), a participação da prefeita eleita de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Amanda Quinta Rangel (PTB),
Depois das linhas de transporte coletivo intermunicipais e do sistema Transcol, a Justiça estadual determinou a realização de licitação para as concessões das linhas de ônibus no município de Vit
O reaparecimento dos processos originais – ou uma parte deles – da Assembleia Legislativa durante a chamada Era Gratz, anunciado pela Justiça nessa segunda-feira (17), pode desvendar parte dos mistérios que circulam as inves
Depois de quase oito meses de trabalho e de avançar sobre um esquema de lavagem de dinheiro da Delta Construções a autoridades, a CPI do Cachoeira terminou de forma melancólica nesta terça-feira (18). O relató
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, absolveu a ex-prefeito de Viana e atual deputada estadual Solange Lube em uma ação de improbidade movida pelo Ministério P&uac
Depois de um ano conturbado com várias condenações por improbidade e a cassação do registro de candidatura na Justiça Eleitoral, o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), deve enfrentar mais um a
A prefeita eleita de Fundão, Maria Dulce Rudio Soares (PMDB), foi condenada a seis anos de prisão, em regime semi-aberto, por fraudes na aquisição de softwares e contratação de ambulâncias por dispensa
A Comissão de Infraestrutura e Logística da Assembleia Legislativa abriu, nesta segunda-feira (17), uma investigação sobre as obras de pavimentação no bairro de Cobilândia, em Vila Velha, que foram cust
Sem surpresas, os deputados estaduais aprovaram duas matérias que tratam da reestruturação do Poder Judiciário do Estado, na sessão ordinária desta segunda-feira (17). O Projeto de Lei Complementar 45/
Depois do clima tenso criado na semana passada com o pedido de adiamento da votação da PLC 45/2012, avocada pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado estadual Sérgio Borges (PMDB), a Assembleia aprovou o pro
Depois de ficarem por mais de dois anos com o paradeiro ignorado pela Justiça estadual, os processos originais da Assembleia Legislativa durante o período conhecido como “Era Gratz” foram enviados para a 3ª Vara dos Fei
O secretário estadual de Saúde, Tadeu Marino, assinou, no final de novembro, um novo aditivo em contrato com a empresa pernambucana MV Informática Nordeste Ltda, responsável pelo serviço de informatizaç&atild