Terça, 23 Abril 2024

TJES reconhece direito de vereador afastado receber vencimentos

O desembargador William Silva reconheceu, nesta terça-feira (11), o direito do vereador de Nova Venécia (noroeste do Estado) Josué de Sá Rodrigues (PDT), receber os vencimentos no período que durou seu afastamento.

CNJ reforma decisão do TJES e absolve juiz Arthuir Neiva em reclamação

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformou, na sessão desta terça-feira (11), a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para absolver o juiz Arthur José Neiva de Almeida de uma r

IPAJM publica ato de aposentadoria do desembargador Arnaldo Souza

O Instituto de Previdência dos Servidores do Espírito Santo (Ipajm) publicou, nesta segunda-feira (10), o ato de aposentadoria do ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Arnaldo Santos Souza. A el

Vereadores podem rever cassação de ex-prefeito de Santa Leopoldina

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina, Darley Jansen Espíndula (PP), requisitou a remessa dos autos do processo interno que culminou na cassação do ex-prefeito do município, Ronaldo Martins Prud&ec

Tribunal abre inscrição para juiz eleitoral em Vitória e Cariacica

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, abriu, nesta segunda-feira (10), a disputa por duas vagas para juiz eleitoral na Grande Vitória. O edital das vagas, publicad

Juiz encerra ação popular contra ex-deputado que tramitou por mais de duas décadas

  A Justiça tarda, mas não falha. O adágio popular pode ser a expressão mais adequada para descrever a sentença do juiz Jorge Henrique Valle dos Santos, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Na

DER-ES ignora suspeição e confirma licitação para contratação de software

Depois de três meses de suspense após suspeitas de fraudes na licitação, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) confirmou, nessa sexta-feira (7), a contratação da empresa catarinense Softplan

Cesan prorroga novamente contrato com a Delta

Próximo da contratação de novas empresas para a área, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) garantiu, nesta sexta-feira (7), a assinatura do último aditivo com a empresa Delta Construç&ot

Justiça nega ação popular contra Domingos Taufner

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, considerou improcedente uma ação popular contra a nomeação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Doming

Ex-governador e deputados poderão responder judicialmente por calote do 11,98%

A novela do pagamento das perdas salariais (11,98%) aos servidores da Assembleia Legislativa pode render uma ação judicial contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e os ex-presidentes da Casa. A possibilidade está sendo estuda

Negada ação de improbidade contra vereador Ademar Rocha

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, absolveu o ex-presidente da Câmara de Vitória, vereador Ademar Rocha (PTdoB), da acusação de improbidade pelo reajuste n

Nova vaga para classe dos advogados no TRE

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, publicou, nesta quinta-feira (6), o edital para a escolha de mais um membro da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). A vaga ser&aa

MPF/ES denuncia esquema de comercialização de seguros piratas

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ofereceu denúncia contra os administradores de uma empresa e quatro associações pela comercialização de “seguros piratas”. Ele

Judiciário capixaba terá banco de dados sobre pessoas consideradas incapazes

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, formalizou, nesta quinta-feira (6), a criação da Central de Interdições e Tutelas, que servirá como um banco de dados para

CNJ reabre concurso para juiz no TJES, mas com restrições

Passados mais de quatro meses da suspensão do concurso para juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu, nessa terça-feira (4), a continuidade do processo de sele&

Presidente do TJES abre remoção de juízes em 56 varas em todo Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, lançou nesta quarta-feira (5) o edital para promoção e remoção de juízes em 56 varas espalhadas em todas as ent

Lee Oswald: descida de autos frustra avanço sobre atos suspeitos do governo Hartung

Apesar da expectativa pelo aditamento da denúncia da Operação Lee Oswald, o escândalo considerado o “maior episódio de corrupção do Espírito Santo nos últimos tempos” deve ter

Caso Maria Nilce: júri popular de ex-policial fica para 2013

O juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcelo Soares Cunha, adiou, pela terceira vez, a realização do júri popular do ex-policial civil Romualdo Eustáquio da Luz Faria, o Japonês, acusado de participa&cc

Justiça absolve gestores do IPAJM em ação de improbidade

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, rejeitou uma denúncia de improbidade contra gestores do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (Ipajm).

Relatório da CPI do Cachoeira pode avançar sobre laranjas da Delta no Espírito Santo

O relatório final da CPI do Cachoeira pode avançar sobre as relações das empresas fantasmas utilizadas para lavagem de dinheiro da Delta Construções. A medida seria a última tentativa do relator dos tr