Sexta, 29 Março 2024

Governo libera R$ 11 milhões extras para custeio de pessoal no Tribunal de Contas

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai contar com mais R$ 11 milhões para o custeio de despesas com pagamento de vencimentos e benefícios para os servidores do órgão. O crédito suplementar foi liberado ness

Novo presidente do CNJ toma providencias em relação a interinos em cartórios

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, determinou, nesta semana, a instauração de uma investigação pela Corregedoria Nacional sobre a s

Mantido bloqueio de bens de ex-diretor do DER-ES

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta semana, o bloqueio dos bens do ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) Eduardo Antônio Mannato Gimenes, em uma aç&

Empresa capixaba foi a 3ª que mais ???lavou??? dinheiro da Delta

As ligações entre a empresa Delta Construções S/A e o Espírito Santo vão muito além dos contratos firmados no governo Paulo Hartung (PMDB). De acordo com o relatório final da CPI do Cachoeira, q

Justiça determina deferimento de chapa que disputa eleição à subseção da OAB em VV

  A Justiça Federal determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) homologue a chapa encabeçada pelo advogado Gustavo Bassini Schwartz, que disputa a presidência da subse&c

Relatório da CPI do Cachoeira aponta ligações de esquema no Espírito Santo

O relatório final da CPI do Cachoeira, apresentado nessa quarta-feira (21) pelo relator das investigações, deputado Odair Cunha (PT-MG), confirmou a ligação do esquema de lavagem de dinheiro da Delta Construtora S/A

TJES absolve juiz que presidiu banca de concurso fraudulento

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu, no último dia 8, o juiz Bernardo Alcuri de Souza, da prática de irregularidades durante o concurso público para servidores do tribunal, considerado fraudulento pelo Conselho Nacional de Justiç

Fórum de Itarana é arrombado

Nem mesmo o Poder Judiciário está imune aos problemas de violência que atingem o Espírito Santo. Neste final de semana, o fórum da comarca de Itarana (região serrana) foi arrombado por bandidos supostamente at

Proposta veda atividade político-partidária por membros do MP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisa uma proposta de resolução que disciplina o exercício de atividade político-partidária e a ocupação de cargos públicos por m

Pleno do TJES vai se manifestar sobre emenda que muda julgamento de prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), órgão máximo do Judiciário capixaba, vai se manifestar sobre a legalidade da Emenda 85, que transferiu o julgamento das ações contra prefeitos e deputad

Comissão do CNJ avança na criação de regras para concurso de juízes

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estabelecer regras para concursos públicos de ingresso na magistratura divulgou, nessa terça-feira (20), os seus primeiros resultados. De acordo com levantam

Eleição na OAB/ES vira caso de polícia

A pouco mais de uma semana das eleições na seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), a disputa pela presidência ganhou contornos de uma trama policialesca. No final da tarde dessa terça-feira (20), o adv

Advogado denuncia represália em condenação por negligência em processo

  O advogado Gustavo Bassini Schwartz negou as acusações que culminaram em sua condenação pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, do 4º Juizado Cível de Vila Velha, pela suposta negligência em uma a&cced

TJES mantém ação de improbidade contra Helder Salomão

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o recebimento de uma ação de improbidade contra o prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT) e mais duas pessoas por supostas irregularida

Justiça confirma realização licitação para linhas intermunicipais de ônibus

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, rejeitou, na última semana, o recurso de duas empresas contra a decisão que obriga a realização de licitaç&atild

Justiça determina afastamento de investigados na Operação Hidra

O juiz da comarca de Ibatiba (região Caparaó), Vanderlei Ramalho Marques, determinou o afastamento de dois servidores municipais, investigados na Operação Hidra, que apura fraudes em licitações e concursos p&

CNJ confirma reabertura de sindicância contra juíza no TJES

  O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na última semana, a reabertura do procedimento disciplinar contra a juíza Joanna Augusta Tavares Feu Rosa, que apura o suposto excesso na determinaç

CNMP vai apurar terceirização no Ministério Público capixaba

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve iniciar, na sessão desta terça-feira (20), o julgamento de uma denúncia contra o expediente de terceirização de mão de obra no Ministé

Tribunal de Contas vai julgar denúncias de corrupção em Presidente Kennedy

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai retomar, na próxima quinta-feira (22), o julgamento das denúncias de corrupção na gestão do prefeito cassado de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB). O processo é

Presidente do TJES será homenageado pela Câmara Federal

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, vai receber, nesta quarta-feira (21), a Medalha do Mérito Legislativo, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A honraria será c