Sexta, 29 Março 2024

Ao pó voltarás?

Ao pó voltarás?

   Foto: Gustavo Louzada/SD

 
Lá vamos nós de novo. Numa reportagem publicada em março, perguntamos: “Quem vai ousar sair da mesmice e denunciar a poluição das transnacionais nas eleições deste ano?”. Seria injusto afirmar que ninguém, nenhum candidato, apresentou propostas sobre-a-questão-do-pó-preto. Sim, apresentaram. Justo, no entanto, é afirmar que o fizeram pisando em ovos.
 
Usualmente, o tema, espinhoso, sempre foi solenemente ignorado. Compreensível: o financiamento de campanha que o diga. ArcelorMittal e Vale sempre foram generosas com aspirantes a prefeito, governador, deputado, senador.
 
Mas em 2012 a chave do cofre sumiu, razão pela qual seria presumível que os candidatos fossem mais a fundo no tema. Nada disso. Iriny Lopes (PT), Luciano Rezende (PPS) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), os três principais candidatos à Prefeitura de Vitória, trocaram o silêncio pela cautela.
 
Há muito os pulmões de Vitória estão a perigo. Segundo a entidade Pó Preto Vix, a emissão das Partículas Totais em Suspensão (PTS) e as Partículas Inaláveis (PM10) e (PM2,5), na Grande Vitória, supera o padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 50,20 e10 microgramas por metro cúbico, respectivamente.
 
Em 2008, só em Vitória, as máximas anuais do PTS atingiram 717 mg/m³ e da PM10 669mg/m³. O padrão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) prevê de 240 e 150 mg/m³, respectivamente. As PM2,5 permanecem sem aferição no Estado.
 
No entanto, entidades ambientais consideram ultrapassado o modelo do Conama, razão pela qual o padrão da OMS é o mais recomendável. O aumento de 70% nos casos de doenças respiratórias - rinite, bronquite, asma, sinusite - na Grande Vitória explica por quê. Em Vitória, as internações por doenças respiratórias correspondem atualmente a 15% do total de internações no município.
 
Em 2000, as mortes por doenças respiratórias representavam 6% dos óbitos na Grande Vitória ; hoje, representam 9%. Ainda na Grande Vitória, em 2009, houve 505 casos de bronquite; em 2010, 478; em 2011, 742. Já em relação à Bronquite NE, foram registrados 67 casos em 2009; em 2010, 88; e em 2011, 114 casos.
 
O programa de governo da candidata Iriny Lopes (foto) tem 39 páginas e apenas no último parágrafo encontramos o que se segue:
 
Desenvolver ações para melhorar substancialmente a qualidade do ar (pó preto), segundo os padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS-ONU), através do monitoramento do ar, e apoio aos estudos científicos, para definir parâmetros de monitoramento e articulá-los com os indicadores epidemiológicos de saúde.
 
Apesar disso, é o único que considera os padrões da OMS para aferição das emissões de poluentes. E é o único que propõe o exame da relação poluição x saúde. É importantíssimo: hoje a rede pública de saúde, municipal ou estadual, não dispõe de dados sobre os efeitos do pó preto sobre a saúde dos capixabas.
 
Vamos dividir o programa de Luiz Paulo Vellozo Lucas em dois pontos:
 
1 - Manter intenso programa de fiscalização das indústrias instaladas em Vitória, de forma a proporcionar a contínua verificação de atendimento dos limites de emissões de poluentes licenciados para cada empreendimento, bem como a redução contínua dessas emissões, observando as melhores tecnologias disponíveis em nível mundial.
 
2 - Restabelecer, em nível municipal, a Central de Monitoramento da Qualidade do Ar e Condições Meteorológicas, proporcionando o contínuo acompanhamento das condições atmosféricas da cidade, com informações repassadas “on line”, via internet, à comunidade, para que a PMV possa atuar de forma a minimizar os impactos dos agentes emissores de poluição e garantir o desenvolvimento de forma sustentável.
 
O primeiro desliza em generalidades. A fiscalização proposta já existe: é justamente o papel do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). Quanto ao segundo ponto, da mesma forma, o Iema já tem sistema de monitoramento do ar.
 
O órgão contratou a empresa Ecosoft Consultoria e Softwares Ambientais Ltda. para realizar a manutenção e operação da Rede Automática de Monitoramento de Qualidade do Ar da Grande Vitória (Ramqar).
 
A divulgação via internet das condições atmosféricas da cidade merece elogios. Tal ação é cobrada há anos por militantes ambientais.
 
A econômica proposta de Luciano Rezende (foto) diz:
 
Mapear cientificamente os pontos de emissão de partículas no ar, identificando as fontes geradoras e estabelecer cronograma de redução, monitorando-os sistematicamente.
 
Isso já foi feito pelo Iema, no Inventário de Fontes da Grande Vitória realizado pela Ecosoft e apresentado no primeiro semestre deste ano. Segundo o documento, a poluição veicular é a maior responsável pela poluição na Grande Vitória.
 
Tal conclusão, no entanto, suscitou dúvidas e recebeu críticas. Divulgadas em junho, avaliações feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008 e 2009 a Grande Vitória apresentou maior poluição atmosférica que São Paulo, ainda que a nossa frota nem de longe se equipare à paulistana.
 
Dúvidas e críticas à parte, o inventário ressalta a imprecisão da proposta do candidato. A expectativa, agora, é que o Iema cumpra a promessa de apresentar um estudo sobre o DNA do pó preto, mais grosso e encontrado em abundância nos lares da Grande Vitória. O DNA vai mostrar a qualidade e quantidade da poeira que vaga pelos ares da região.
 
Mais contundência encontramos nas propostas do candidato Gustavo De Biase (Psol/foto):
 
Para acabar com o pó preto no ar da cidade, agiremos com a independência que nossos adversários, financiados pelas grandes poluidoras, infelizmente não têm: fiscalizaremos intensamente a qualidade do ar na cidade, especialmente nos arredores das empresas poluidoras e aplicaremos multas sempre que violados os limites permitidos em lei (1).
 
Junto a isso, manteremos no site da prefeitura, como é feito com a qualidade das praias, o monitoramento da qualidade do ar (2). Assim como o cidadão sabe o local próprio ou impróprio para banho, saberá também o local próprio ou impróprio para se respirar ar puro.
 
Apesar disso, contundência não significa precisão e a proposta cai na mesma “vala da imprecisão” já aqui destacada: não fica claro como a fiscalização será empreendida, já que tal função já fica (sempre: bem ou mal) a cargo do Iema. A disposição em aplicar multa marca uma boa diferença.
 
Assim como a proposta tucana, a disposição em divulgar na internet as condições da qualidade do ar também é louvável.
 
O candidato Edson Ribeiro (PSDC) também é incisivo:
 
Fiscalização técnica para medir a quantidade exata de partículas emitidas pelas grandes empresas e exigir a redução do pó preto.
 
Embora sucinto, Ribeiro se mostra mais específico ao pleitear a aferição da quantidade de poluentes emitidas no ar e a redução do pó preto.
 
O programa de Montalvani (PRTB) não traz propostas para o meio ambiente.

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