Com poucos vereadores da área, câmaras da GV elegem comissões de Meio Ambiente
Nesta semana, as Câmaras de Vereadores dos quatro maiores colégios eleitorais do Estado – Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra –, após o conturbado período de eleição dos presidentes e demais membros das mesasdiretoras dos legislativos municipais, definiram as presidências de suas comissões permanentes.
A avaliação é de que, em geral, um trabalho bem feito à frente de comissões das Casas rende capital político e visibilidade, muito embora os vereadores geralmente tenham pouco espaço e capacidade limitada de legislar.
Nas comissões de Meio Ambiente, dos quatro mandatários, apenas um já exerceu mandato na Câmara: Serjão (PSB), em Vitória, que ocupou o mesmo cargo na última legislatura. Em sua gestão, as principais ações feitas se centraram sobre a qualidade do ar. Em junho de 2012, aconteceu o Seminário Respira Vitória, que debateu a questão com especialistas. Dele surgiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de mesmo nome, que visa a elaborar propostas de leis para tornar mais rígido o controle da poluição.
A ação é importante, em especial em uma cidade como Vitória, que acumula “prêmios” sobre os abusivos índices de poluição registrados em seu território, principalmente por conviver com grandes poluidoras – Vale e ArcelorMittal – em seu entorno. Com a reeleição de Serjão para a comissão, a cobrança é que o GTI – que fará a sua quinta reunião no início de fevereiro – apresente resultados na forma de leis sobre os temas debatidos.
Em Vila Velha, o presidente da comissão de Meio Ambiente da Câmara será o vereador iniciante Osvaldo Maturano (PMDB). Especializado em Gestão do Trânsito, chegou a ser secretário de Transporte e Trânsito do município na gestão do ex-prefeito Neucimar Fraga (PR) por um ano e três meses, a partir de 2009.
Apesar de ter atuação mais voltada para a área de mobilidade urbana, o próximo presidente da comissão vai ter que lidar com uma cidade com questões ambientais complexas e entidades populares que estão atentas às movimentações. O último grande caso em jogo é o do Porto de Águas Profundas do Estado, que deve ser instalado no município canela-verde. Se concretizado, o empreendimento deve levar profundos impactos ao município.
Em Cariacica e Serra, as presidências das comissões de Meio Ambiente ficaram com o PV. Apesar do nome, ao menos no Espírito Santo o partido não tem grandes representantes da causa ambiental. O principal representante “verde” no Estado é o deputado estadual e presidente da comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Sandro Locutor, que, para se ter uma noção, recebeu R$12 mil da poluidora ArcelorMittal na última eleição, quando foi candidato a prefeito de Cariacica.
No município, o mandatário da área ambiental na Câmara será Ozeias Lopes, que se elegeu com R$ 3 mil da mesma siderúrgica. Já na Serra, o presidente da comissão será o verde Tio Paulinho. Ambos ocuparão o seu primeiro cargo no legislativo municipal e são, como se diz, ilustres desconhecidos – na política e na área de meio ambiente.
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