Com vitória de Audifax na Serra, Museu Mello Leitão perde um interlocutor no Congresso
O Projeto de Lei (PL) 7437/10, que transfere o Museu de Biologia Mello Leitão (MBML), em Santa Teresa (região serrana do Estado), do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia, e cria o Instituto Nacional de Mata Atlântica, não contará mais com a intervenção do deputado federal licenciado e prefeito eleito na Serra, Audifax Barcelos (PSB). A matéria está parada em Brasília desde o início do período eleitoral e Audifax retornará à Casa já no final desta legislatura.
Afastado de suas funções na Câmara de Deputado desde julho, o deputado socialista só deverá retornar suas atividades parlamentares em novembro. Um mês depois, já começam os recessos. Sem ele, ressaltam os ambientalistas, perde força a promessa de voltar com o PL para a Comissão de Finanças e Tributo (CFT), de onde foi retirado por um equívoco do presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP).
A matéria entrou em pauta na Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e recebeu parecer favorável do relator, Valtenir Pereira (PSB-MT), há quatro meses. Mas está parada na Comissão desde então.
O suplente de Audifax, o deputado federal Camilo Cola (PMDB), ainda não se manifestou sobre o PL. Além disso, não tem histórico de atuação na área.
A promessa de Audifax antes do período eleitoral era retirar o PL da Comissão da Amazônia e levá-lo de volta à Comissão de Finanças e Tributo, a qual faz parte e onde o PL também já possuía parecer favorável. Porém, com a vitória na Serra, os ambientalistas não acreditam na retomada de articulação pelo socialista.
A Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) vem tentando uma articulação por parte do deputado Paulo Foletto (PMDB) e da vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB). A entidade cobra o retorno dos esforços dos parlamentares, que ainda não responderam ao pedido.
Segundo a Sambio, a mudança da administração do museu já recebeu parecer favorável da Casa Civil, em 2009, mas a assinatura do decreto pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para dezembro do mesmo ano, não ocorreu.
Os parceiros do MBML aguardam desde 2005 pela aprovação do PL, devido à grande dificuldade do museu de cumprir sua missão de instituição de pesquisa científica na área de biodiversidade e conservação, já que se trata de uma unidade distinta das demais que estão vinculadas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O Museu Mello Leitão, fundado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986), é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País, e controla duas estações biológicas: Santa Lúcia e Caixa D'Água. Incorporado ao Ministério da Cultura em 1983, mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, se mantém como uma referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da mata atlântica, que é considerada um dos cinco biomas prioritários em todo o mundo em termos de conservação da biodiversidade.
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