Quinta, 28 Março 2024

Comissão de Meio Ambiente da Câmara de VV quer investigação sobre incêndio

Comissão de Meio Ambiente da Câmara de VV quer investigação sobre incêndio

 

A comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vila Velha fez uma vistoria à Reserva Ecológica de Jacarenema, em Barra do Jucu, na manhã desta terça-feira (8), para avaliar os estragos causados pelo incêndio ocorrido no último sábado (5). O vereador Osvaldo Maturano (PMDB), que preside a comissão, foi ao local acompanhado do companheiro de legislatura Duda da Barra (PR).

 

Maturano afirmou que, a depender da disposição do plenário da Câmara, quer investigar o caso. Segundo ele, a comissão recebeu diversas denúncias anônimas de moradores de locais próximos ao local sobre a possibilidade de ter sido um incêndio criminoso.
 
Para aumentar a suspeita, os vereadores encontraram no local um isqueiro derretido (destaque na foto abaixo) e uma garrafa pet, de plástico, que poderiam ter sido utilizados para iniciar o fogo. 
Após receber denúncias anônimas e encontrar isqueiro e garrafa no local, a suspeita é de que incêndio em Jacarenema tenha sido criminoso
Além disso, Maturano afirmou que a Comissão de Meio Ambiente também vai pedir explicações sobre o Corpo de Bombeiros e à RodoSol, empresa que administra a Rodovia do Sol, onde ocorreu o incêndio. Esta última demorou horas para prestar apoio para conter o fogo – enquanto o incêndio começou por volta de 15h30, o carro da empresa chegou apenas perto de 21h, segundo moradores da região.
 
Já o Corpo de Bombeiros enviou apenas quatro oficiais, e sem caminhão-tanque, o que praticamente impossibilitou a contenção real do fogo.
 
Para Maturano, as respostas que foram dadas, tanto pela empresa quanto pelos Bombeiros são insuficientes. Além disso, reclama o vereador, a secretaria de Meio Ambiente do município nem sequer se pronunciou sobre o caso.
 
 
Uma área de cerca de 15 hectares foi queimada e as chamas atingiram quase 5 metros de altura. Cada hectare, para se ter uma noção, equivale ao tamanho de um campo de futebol. 
 
A Reserva Ecológica de Jacarenema é palco, há algum tempo, de fortes disputas, por ser visada principalmente para empreendimentos turísticos e industriais. Em 2011, o então prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), realizou diversas alterações no Plano Diretor Municipal (PDM) do município, com o aval da Câmara, sem participação da sociedade. 
 
As principais mudanças diziam respeito à sobreposição de áreas industriais em relação às zonas de interesse ambiental e a criação de zonas turísticas em áreas de interesse ambiental, como a da Reserva de Jacarenema. Na mesma época, o governador Renato Casagrande enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Ales) uma mensagem pedindo a revogação da lei que criou, em 1997, a mesma reserva. Tudo muito bem costurado.
 
Posteriormente, em novembro passado, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) declarou que a inconstitucionalidade do novo PDM, após denúncia feita pelo Fórum Popular em Defesa de Vila Velha ao Ministério Público Estadual, que por sua vez propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao TJES.
 
Para considerar o PDM inconstitucional, o desembargador Carlos Simões Fonseca, relator da Adin, alegou que não houve participação popular na elaboração do plano. Ele disse que deve ser assegurada a participação direta do povo e a cooperação das associações representativas em todas as fases do planejamento municipal.
 
À época, o relator acrescentou que a criação de zonas industriais em áreas de interesse ambiental, bem como a redução das áreas de preservação, é um verdadeiro retrocesso social. 

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