“Temos, sim, motivos a comemorar”, disse Valmir Noventa, coordenador estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), quando questionado sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, nessa quinta-feira (5). Ao menos no campesinato, explicou, a consciência ambiental e a adoção de práticas que fortalecem e equilibram o meio ambiente são crescentes entre os pequenos camponeses. “Não é possível afirmar que o conjunto da sociedade concorda com esse modelo predatório de desenvolvimento adotado no Estado”, disse o camponês, completando: “a discussão ambiental é um dos maiores dilemas da humanidade”.
Valmir Noventa ilustra que o Código Florestal, por exemplo, nunca foi uma ameaça para o pequeno camponês, que sempre desenvolveu seus cultivos com preocupação ambiental e, não por acaso, as regiões com maiores percentuais de preservação da Mata Atlântica, como o município de Pancas e a região serrana do Estado, também são as de maior atuação camponesa.
Por outro lado, nas regiões onde há maior incidência do agronegócio, a destruição ambiental é crescente, em oposição à timidez do reflorestamento. “O município de Pinheiros configura nesse cenário predatório de desenvolvimento como um grande exportador de água, uma vez que seus recursos hídricos são exportados com frutas, cana, eucalipto e gado produzidos no município, que já sofre o constante déficit hídrico”, retrata Noventa. Ele também lembra que, já escassa, a água que se tem acesso nas grandes regiões do agronegócio são, ainda, contaminadas pelo uso abusivo de agrotóxicos.
A posição é acompanhada por Adelson Lima, coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que também lembra que, no Estado, há situações muito diferentes entre municípios muito próximos. Uns sofrem com alagamentos e enchentes, outros com a seca. Essa situação, certamente, é acirrada pelas políticas estaduais que, supostamente, apoiam a agricultura familiar com ações como o incentivo ao “reflorestamento” com o eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria), que não promovem a biodiversidade e a produção saudável de alimentos, almejadas pelos pequenos camponeses. A reforma agrária e o incentivo à agroecologia, como ressaltou o militante, são medidas políticas necessárias para que o meio ambiente seja preservado com a produção campesina de alimentos, dando condições para que o povo se firme no campo.
Apesar da conscientização dos trabalhadores do campo, o agronegócio avança. As principais ameaças ao campesinato vêm dos grandes latifúndios monocultores de frutas para exportação, cana para fabricação de etanol e o grande vilão, o eucalipto, responsável pelo empobrecimento do solo e pela queda da biodiversidade nas regiões onde estão localizadas as extensas e danosas plantações. Adelson ressalta que o Brasil, desde o período colonial, cumpre o mesmo papel de exportador de matérias-primas sem, no entanto, desenvolver políticas adequadas que sustentem a população do campo. Devido a isso, o êxodo rural e a usurpação dos recursos naturais para as grandes empresas, onde também são incluídas as mineradoras, ainda são uma realidade no país.
Para Noventa, os órgãos governamentais que deveriam atuar pela proteção do meio ambiente estão mais preocupados em apoiar a iniciativa privada, em uma clara contradição entre o discurso que pregam e a prática que desenvolvem. O agronegócio, calcado na falsa promessa de empregabilidade e aumento da produção, não vai solucionar os problemas ambientais do campo. Ao contrário da agricultura familiar que, aliada a políticas públicas que realmente ofereçam o suporte necessário ao desenvolvimento da atividade camponesa, pode produzir alimentos aliada à preservação ambiental.
Cidade
Na Grande Vitória, a mudança nas políticas públicas ambientais do governo, por pressão da sociedade civil, é a esperança para a preservação ambiental no meio urbano, como retrata Luiz Fernando Nogueira Moreira, da Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama). Depois de aprovar um decreto da qualidade do ar que em nada ajuda na questão, o governador Renato Casagrande é alvo de um requerimento do grupo SOS Ambiental para que a legislação seja revogada. A entidade alerta que o decreto estabelece uma “licença para matar” às poluidoras Vale e ArcelorMittal, por estabelecer metas de redução da poluição sem prazos para cumpri-las e, ainda, por aumentar o valor de tolerância das Partículas Sedimentáveis, (PS), o famoso pó preto.
Para Luiz Fernando, não há motivos para comemorar o Dia do Meio Ambiente no Estado. A Vale, por exemplo, está na iminência de iniciar o funcionamento de sua oitava usina, sem que o enclausuramento total, método conhecido como Domus e amplamente defendido pela sociedade civil, tenha sido implantado nos pátios de estocagem e na linha de produção da mineradora e de sua vizinha, ArcelorMittal, que divide com a mineradora a responsabilidade pelos elevados índices de poluição do ar na região.
Outro alvo de esperanças por parte dos ambientalistas da capital, como também informou o representante da Anama, é a tentativa de reabertura da CPI do Pó Preto, projeto de relatoria do deputado Gilsinho Lopes (PR). Diferentemente do que aconteceu no ano passado, quando a proposta foi arquivada após sete deputados retirarem suas assinaturas de apoio, a expectativa de Luiz Fernando e de todos os ambientalistas que defendem a abertura da comissão é de que a assinatura de dez deputados tenha o poder de, enfim, abrir o procedimento de investigação, punindo os responsáveis.
