'Estou disposto a tudo para consolidar esse movimento legítimo e necessário'

 

"Se não buscarmos o impossível, acabamos por não realizar o possível". Leonardo Boff





Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória e propositor do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, que debate novos padrões para as emissões de poluentes na Capital, o vereador Serjão Magalhães (PSB) assumiu uma bandeira que nunca foi prioridade para a classe política do Espírito Santo: o meio ambiente. E embora saiba que transita agora em um terreno arenoso, está confiante nos resultados que poderão sair de suas ações, que têm como objetivo conter a poluição do ar causada principalmente pelas transnacionais Vale e ArcelorMittal. 

 

Tomando como base um movimento semelhante registrado em São Paulo, onde uma nova lei foi aplicada nesse sentido, Serjão tem realizado constantes debates com os setores envolvidos na questão e acredita que essa interação é essencial para se chegar aos resultados esperados. O vereador em segundo mandato tem convicção de que para isso conta com o apoio do governador Renato Casagrande, também do PSB, e do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS). 

 

Considerando os impactos ambientais e à saúde que a poluição do ar causa aos moradores de Vitória, Serjão defende que não há mais espaço para protelação e omissão. Ele garante que fará uma lei com padrões mais restritivos para as emissões, mesmo que tenha que enfrentar “gigantes” ou recorrer a instâncias superiores. “Ninguém suporta mais”.

 

 

 

Século Diário: Vereador, estamos há 13 anos procurando alguém da classe política para falar sobre meio ambiente. E para nós, que tratamos dessa área há tempos, é bom saber que o senhor está mexendo com essa questão. Mas não te apavora? Porque a classe política sempre fugiu de qualquer situação que possa prejudicar as transnacionais, principalmente a Vale, que polui Vitória de diversas formas, tanto na atmosfera quanto com pó de minério, que também é tóxico. Como é essa sua conduta, estando sozinho? Está sozinho mesmo?

 

Serjão: Vejam bem, primeiro que eu não quero ter a pretensão de ser o salvador da pátria. Porém, tenho me cercado de situações, pessoas – de jurisprudências, digamos assim – para poder conduzir, com o êxito que esperamos, este problema. Então, quais foram os passos preliminares? Em junho do ano passado, exatamente no dia 12, Dia dos Namorados, realizamos o seminário Respira Vitória. Antes de tudo eu fui a São Paulo, estive lá com Bruno Covas, neto do Mário Covas e secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, porque houve esse movimento por lá. Reuniram os vários setores, fizeram a discussão ampliada, em cima de uma convergência de fatores e discussões, para chegar à elaboração de uma lei. 

 

Porque todo mundo quer [as emissões] no padrão OMS [Organização Mundial da Saúde]. O padrão vigente hoje é de 1990 do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], que é totalmente desatualizado. Em 1990, nós tínhamos 10% das pesquisas que temos hoje. Então hoje nós temos muito mais subsídios para fazer uma coisa amparada dentro da técnica moderna, de estudos científicos na área de saúde, principalmente que nos respaldam a caminhar com mais propriedade para onde a gente quer, que é fazer uma lei mais restritiva, no sentido de que as emissões sejam menores do que as atuais permitidas. Hoje todo esse pó que está por aí em Vitória é legal, está legalizado, dentro do padrão de 1990. O que nós queremos? Fazer padrões mais restritivos.

 

- Mas sobre este ponto tem uma outra questão: quem faz as medições na Capital são as próprias poluidoras...

 

- Hoje quem faz a medição é o Iema [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos] e isso é feito online, você pode ter acesso na internet. As estações é que foram montadas como contrapartida ambiental de projetos das empresas. Mas elas são monitoradas pelo Iema. Nós queremos, enquanto Prefeitura de Vitória, ter as nossas próprias estações, além das do Iema. Ou até fazer um monitoramento conjunto. Mas, sobre as fontes, nós podemos dizer que são confiáveis, tanto que nós temos hoje demonstrações de que elas precisam de revisão. Todos demonstram isso. E não é só fonte industrial, não. Também há as de trânsito, construção... Mas o que mais incomoda, hoje, é o pó em suspensão, que são as partículas maiores, que são as visíveis e que, inevitavelmente, nós sofremos com isso. E isso causa danos, sim, à saúde, além do incômodo, da sujeira e do mal-estar.

 

A última reunião do GTI [Grupo de Trabalho Interinstitucional] Respira Vitória, na última terça-feira [5], foi só sobre isso, mostrando com estudos científicos que essa poluição vem causando um aumento de doenças respiratórias, afetando diretamente os brônquios dos pulmões, por exemplo. Isso já é público e notório, é inquestionável. O que nós precisamos é: como fazer e que índices vamos colocar? Nós temos o padrão OMS, que é muito mais restritivo do que o Conama. A gente poderia, de fato, adotá-lo, mas criaria uma celeuma muito grande. Por isso, nós criamos esse GTI, que começou em agosto e tem prazo para terminar – pelo nosso cronograma, ele termina no dia 2 de agosto deste ano – e que congrega vários grupos, como Ministério Público, Prefeitura, Governo do Estado, Secretarias de Saúde estadual e municipal, Procuradoria da Prefeitura, Câmara de Vereadores, sociedade civil, associações de moradores, Federação das Indústrias, Federação dos Transportes, ou seja, praticamente todos os atores envolvidos na questão da poluição atmosférica estão ali representados. 

 

Nós queremos chegar em um “acordão” para colocar esses novos índices, obviamente, como foi em São Paulo, dando prazo de adaptação para as empresas, para não haver um baque econômico na cidade. Não se pode fazer algo que faça com que as empresas fechem as portas por inviabilidade de operação. Nós temos que exigir e dar um prazo mínimo de adaptação para sonharmos com ares mais limpos em Vitória, que é o nosso objetivo.

 

- É que, além disso, nessa questão das estações de monitoramento, elas estão em lugares que beneficiam as empresas, por conta do vento predominante. Então o que enfatizamos muito é que essa poluição que é mostrada hoje, na verdade, é certamente muito maior. Mesmo que seja o Iema que monitore, as estações medem a poluição já dispersada. Neste debate, também tem que se pensar sobre novas  localizações. Isso é, inclusive, uma reclamação de entidades, que sempre questionam o sistema utilizado. 

 

- Eu acho que, hoje, há estações bem posicionadas no fluxo do vento nordeste, mas nós precisamos de mais estações, sim. Mas as poucas que temos hoje já apontam para a gravidade do caso. 

 

- Já houve a CPI da Poluição na Assembleia Legislativa e uma semelhante na Câmara de Vila Velha, quando saiu um dado alarmante sobre poluição e saúde... Mas esses trabalhos, historicamente, acabam empacando. Sabe-se que é a ação das poluidoras que trava isso. Então, em geral, a questão se resume a debates, conversas, mas para por aí. Qual é sua expectativa de realmente chegar a resultados concretos?

 

- As expectativas são as melhores possíveis. Primeiro porque eu sou presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara; porque o PSB, meu partido, indicou o secretário de Meio Ambiente de Vitória [Cleber Guerra] e governa o Estado; por ter tido uma orientação do próprio governador de que ele quer tratar do assunto e buscar um caminho para isso; por já estarmos na sétima reunião do GTI; e, paralelamente a isso, porque estamos fazendo conversas políticas com diversos atores, inclusive com as empresas. Isso tudo para que não aconteça essa “pizza” no final, que é uma ameaça pelo histórico desse assunto. Eu coloco como prioridade número um do meu mandato, este ano, elaborar essa lei. Ninguém vai me tirar desse foco. Mesmo que a gente não chegue a uma concordância, eu faço a lei de qualquer jeito. Estamos fazendo o seguinte: buscando entendimento, buscando preservar a democracia, dar direito de fala a todos. E tudo que está sendo falado até agora indica uma necessidade enorme de se fazer algo. Não há nada que justifique que nada aconteça no final disso. Seria cavar o buraco e me enterrar lá dentro, como político e como defensor dessa causa.

 

- Em 2011, a Câmara de Vitória viveu uma situação dessas com a Lei de Controle da Poluição do Ar, do Namy Chequer (PCdoB), que foi vetada pelo então prefeito João Coser (PT), a Câmara derrubou o veto e hoje a lei existe, mas não foi colocada em prática. Então é uma demanda e, mais do que isso, é uma lei exatamente de controle da poluição do ar.

 

- Esse erro é um que eu não queria cometer: fazer uma lei isolada, sem discussão com a sociedade. São Paulo ficou um ano e meio discutindo e deu certo. Nós vamos ficar um ano discutindo, até porque pegamos meio caminho andado de São Paulo. Para que essas coisas de fato venham a acontecer, mas não de uma forma isolada como foi feito. Tudo com muita discussão, com envolvimento de todos, para que os questionamentos ao final não existam ou que sejam mínimos. Mas de fato, pela convergência de todos esses fatores, eu acho que vai pra frente. Vai ser inevitável, até porque ninguém suporta mais.

 

- E em âmbito estadual? Nós sempre criticamos muito a atuação do Iema, dos órgãos ambientais em geral. Há poucas semanas, divulgamos uma pesquisa interna feita pelos servidores do órgão que comprova, por exemplo, favorecimento a empresas, não aplicação e redução dos valores de multas. Como fica isso? Estamos tratando mais no âmbito municipal, até pela sua atuação enquanto vereador, mas e no estadual? 

 

- O que acontece em Vitória não é muito diferente do que acontece em Vila Velha ou em Cariacica. Nós optamos por fazer esse GTI, em Vitória, na nossa jurisdição, e por isso depende só de nós. Eu tenho certeza, como o Iema faz parte do GTI, que essa experiência de Vitória vai ser extrapolada para os demais municípios, de uma maneira muito mais rápida, porque já estamos fazendo aqui. Ou seja, Vitória está servindo como plano piloto. 

 

Em relação à postura do órgão ambiental estadual, eu não posso dizer muita coisa por desconhecer. Em relação à nossa conduta, aqui, eu digo que tivemos um grande avanço agora nos últimos dias do governo Coser, quando eu consegui que o Fundambiental, que existia na lei desde 2007, fosse regulamentado através de um decreto. Esse fundo, do qual eu sou coordenador, está disponível para receber recursos, principalmente de multas e autuações, para que possam ser aplicados na recuperação, em políticas ambientais, educação ambiental... Ele tem uma destinação específica toda voltada para o meio ambiente. Então vai ser mais uma ferramenta pública a favor do meio ambiente que poderemos usar em Vitória.

 

- Mas tocamos em um ponto importante. Essa denúncia dos servidores do Iema, não é uma denúncia qualquer. Traz diversas informações da atuação verdadeira do Iema, e mostra que as multas do órgão que deveriam ser aplicadas às transnacionais foram todas para a lata de lixo. Em um ano, o órgão teve arrecadação de apenas R$ 2 milhões em multas, sendo que apenas uma das aplicadas previa o valor de R$ 3 milhões. Então, mostra um Iema que tem uma relação pecaminosa com as poluidoras. Por isso, falamos que você tem no caminho um campo minado, é muita coisa pela frente. E já vem de muitos anos. É um campo viciado, assim como o campo político. Nós saímos de uma eleição para prefeito em que praticamente ninguém falou da poluição do ar, porque há uma relação forte das empresas com a classe política. É por isso que a barra é pesada para a sua proposta.

 

- A barra é pesada, mas eu acredito que no afunilamento dessa discussão as coisas vão começar a aparecer. E eu não tenho dúvida nenhuma que será da mesma forma que avançamos agora no final do ano no tão esperado [julgamento do] mensalão. Dessa mesma forma, eu estou disposto a trazer à tona o que aparecer no meio do caminho em termos de querer inibir ou intimidar esse movimento que é legítimo e necessário para a cidade. Nisso, podem contar com o meu vigor e até pela minha capacidade de interlocução com o governo do Estado para, se for necessário, apelar a instâncias superiores, como o governador. 

 

Inclusive, já chegou às mãos dele o relatório de tudo o que foi produzido até agora no GTI Respira Vitória, para que ele esteja atualizado sobre as nossas ações e, se possível, dentro do mesmo espírito, nos ajude a concluir esse trabalho, que é de interesse dele também.

 

- As poluidoras se valem muito da justificativa de que aqui não existem dados, poucos estudos relacionam a poluição à saúde. E o governo, quando publica um estudo, vem atribuindo a maior parte da poluição aos veículos, que também têm a sua parcela. Mas Vitória já apareceu na liderança em ranking nacional como mais poluída que São Paulo, que tem uma frota muito maior. Como trabalhar a redução dos limites sem ter dados de quem polui o quê?

 

- Para implantar uma legislação, nós vamos ter que estar munidos de elementos e ferramentas para que possamos medir essa poluição. 

 

- Em São Paulo, por exemplo, há vários estudos. Então às vezes parece um discurso romântico de entidades ou que os ambientalistas estão contra o desenvolvimento, enquanto não é nada disso.

 

- Na última terça-feira (5), na reunião do GTI, nós tivemos três apresentações de especialistas da área da saúde e foram apresentados estudos bastante contundentes. De fato, a poluição tem aumentado e agravado os casos de doenças respiratórias em Vitória.

 

Inclusive, os estudos colocaram que, mesmo dentro dos padrões, a poluição causa doenças. E a maior parte causada pelo particular PM10, que é essa partícula maior, apesar dos graves efeitos das partículas menores, que vão direto para o pulmão, que também causa muitos danos. Mas o que mais se tem observado é que são essas maiores, para as quais nem existe padrão hoje. O Conama não prevê padrão para as partículas do PM10, e só para os pequenos. Então nós precisamos criar um padrão para essa poeira maior, a pesada, que é a que mais incomoda.

 

- A nossa dúvida é principalmente por conta do que o vereador vai encontrar pela frente. Nesse deserto em que só existe poluição, ninguém nunca quis saber de nada sobre a questão ambiental. 

 

- Quem me conhece, sabe que estou na política por ideal. Não entrei na política por necessidade. Então isso aqui é uma questão de honra. São as coisas que nós sentimos nessa região, e principalmente nós que vivemos nesta cidade por 40 anos. O que mais incomoda a população daqui? As praias poluídas, em que ninguém pode tomar banho, e o ar de Vitória, porque está chegando essa poeira o tempo todo. Quanto ao mar, espero que o programa Águas Limpas consiga solucionar. E em relação ao ar, nós temos que resolver isso. Em termos ambientais, isso é um avanço muito grande para nós, moradores de Vitória, para que possamos usufruir de nossa ilha. 

 

- Sobre a Lei de Controle da Poluição do Ar, o Coser alegou que a estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente não comportaria os técnicos necessários para a aplicação. O que o vereador espera do prefeito Luciano Rezende (PPS)?

 

- Antes mesmo de o Luciano tomar posse, nós conversamos sobre esse assunto. Eu expus para ele, pedi o seu apoio, e ele não só disse que vai dar todo o apoio como também nos deu a prerrogativa de indicar o secretário de Meio Ambiente. Então, essa é a prova cabal de que ele está imbuído no sentido de colaborar. E, pela postura que ele tem tido até agora, eu não acredito que ele vá se acovardar diante de uma situação tão ruim que nós vivemos há anos e anos. 

 

- E da Câmara de Vitória? 

 

- Espero que a Câmara seja parceira, até porque, já no primeiro dia de trabalho, na terça-feira (5), anunciamos o projeto “Câmara Verde”, de que eu sou o encarregado de tocar. Vamos buscar a sustentabilidade da Câmara, para que ela sirva de exemplo, reduzindo o uso de papel, retirando o papel das mesas, colocando a pauta no computador. Só nisso vamos economizar cerca de 10 mil folhas por mês. Estamos buscando projetos para economia de energia com iluminação de led, economia de água com temporizadores nas torneiras, possibilidade de captação de água de chuva para utilizar nos jardins. Então já que a Câmara quer ser um exemplo de sustentabilidade, qual é o exemplo maior que poderia dar que não uma lei que venha a combater esse mal? Então acho que nós vamos ter uma convergência na Câmara, ou pelo menos é o sentimento que eu tenho nesse início de mandato.

 

- E como o vereador vê a sociedade civil nisso, já que a ideia é envolvê-la também na discussão?

 

- A gente sente que existe, no fundo, uma incredulidade em relação ao tema, dado o tempo em que isso vem sendo discutido sem nenhuma resposta convincente. Isso gera uma certa desconfiança. E, também, a própria classe política não goza de maiores créditos. Então, em função disso, as pessoas ficam com um pé atrás. Mas, no fundo, está todo mundo torcendo e vibrando para que isso dê certo. 

 

- Mas o vereador sabe que aí tem um adversário muito forte. Nós temos a Vale, a ArcelorMittal, até a Aracruz Celulose [hoje Fibria]. Elas têm uma experiência grande neste quesito porque a classe política facilitou que elas crescessem muito. Se formos buscar os dados das eleições, veremos que foram essas empresas as grandes financiadoras de campanhas. Não te causa temeridade quando olha para frente e vê um gigante?

 

- Como neste ano não tem eleições e como eu não recebi nenhum centavo delas, eu tenho que terminar isso este ano logo, para evitar qualquer tipo de problema. Mas a gente tem que tocar isso e nem pensar nessa situação, porque se for parar pra pensar pode acabar perdendo o foco. Mas eu estou muito focado, muito motivado pelas pessoas que estão participando do GTI, que estão vendo que tudo está ocorrendo de forma séria. Inclusive os representantes da Federação das Indústrias têm reconhecido o nosso trabalho, por ser democrático e não radical, por termos tocado o processo de forma isenta, realmente buscando o entendimento técnico e o convencimento. Então eu acredito, como já disse, que é um caminho sem volta. É inevitável que alguma coisa tenha que acontecer. 

 

- Além da questão da poluição do ar, há outros temas polêmicos em vista?

 

- Outro tema em que estamos trabalhando é a elaboração da carta acústica, que é muito polêmico. A maioria das reclamações da Prefeitura é em relação a barulho. Em todo o Brasil, a única cidade que conseguiu formular uma carta acústica foi Fortaleza. Nós trouxemos o pessoal de Fortaleza para cá no ano passado, para nos orientar, e já começamos a discussão de elaboração. Carta acústica é você mapear a cidade pelo som; é como se fosse fazer um PDU [Plano Diretor Urbano] do som da cidade. Seria assim: se você quer fazer barulho, vai para tal região. Se quer sossego, então vai para outro lugar. E não só barulhos de entretenimento, mas mapear tudo, como os locais em que passam aviões ou com obras e o quanto de barulho é causado. É mapear os ruídos da cidade e, em cima desse mapeamento, fazer uma política que estabeleça onde ocupar, com o que ocupar, para evitar os conflitos, que são enormes hoje. 

 

- Vereador, temos uma Assembleia Legislativa inoperante na questão ambiental, uma Comissão de Meio Ambiente que não atua como deveria – muito pelo contrário, já que em geral as denúncias que chegam lá são engavetadas. O que pensa em fazer na Câmara para que a população volte a confiar, envie denúncias...?

 

- Nós vamos começar a divulgar esse tipo de serviço. Mal começamos e, por exemplo, tivemos denúncias sobre o canal de Camburi, com esgoto saindo a céu aberto, poluindo o canal. Chegam fotos, e a gente abre na mesma hora diligências sobre o caso. Mandamos para a Cesan, que tem nos respondido de forma muito rápida. Então, nós queremos ser bastante rigorosos e dar oportunidade para a população sentir que quando ela recorrer lá, vai ter uma resposta. É isso o que quero fazer. 

 

E não é só com a questão ambiental. Outra coisa que vou abrir é os licenciamentos de obras. Hoje existe uma indústria, uma máfia na questão de fiscalização de obras instalada em Vitória. Nos bairros de periferia, chega a pessoas que estão construindo coisas pequenas – em geral fora da lei, porque eles não têm acesso à legislação ou a uma orientação –, pune e já sugere um outro profissional para regularizar, tudo combinado. Depois, isso vira uma situação em que as pessoas criam dificuldades para sugerir facilidades em troca de propina, votos em eleição. Nesse tipo de relação promíscua, eu quero “botar ventilador nessa farofa”. Eu quero abrir uma central de denúncias sobre isso, para que assim que chegar uma denúncia sobre fiscal, a gente possa investigar. 

 

- Há possibilidades de Vitória ter, como em outras cidades, um “placar” da poluição atmosférica? É até uma maneira de se conscientizar a população, divulgando o quanto de poluição está no ar em momentos específicos. 

 

- Eu acho que é uma boa dica. Tentar criar, em pontos estratégicos, painéis que indiquem o nível de poluição, da mesma forma que nas praias há as informações sobre a balneabilidade. Excelente ideia.

 

- Século Diário vai acompanhar de perto essas questões.