Instituto Nacional da Mata Atlântica é aprovado na Comissão da Amazônia

Após meses de espera, finalmente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Caindr) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) ao projeto que cria, entre outros, o Instituto Nacional da Mata Atlântica. Agora, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação, onde já recebeu parecer favorável (mas ainda não aprovado) do deputado federal Audifax Barcelos (PSB), da bancada capixaba.

 

A proposta em questão é o PL 7.437/10, do governo federal. Ele também já foi aprovado nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCTCI) e de Trabalho e Administração (CTASP). Em 23 de maio deste ano, sem explicação plausível, foi retirado da Comissão de Finanças e encaminhado à Caindr, atrasando a sua aprovação. Esta última não teve quórum para realizar reuniões e, quando teve, preferiu-se não debater o projeto, que tramita na Câmara desde 2 de junho de 2010.

 

A criação do instituto se dará pela transferência do Museu de Biologia Mello Leitão, localizado em Santa Teresa, para o Ministério da Ciência e Tecnologia, o que lhe trará mais recursos, hoje escassos. O museu se encontra desestruturado e a sua transformação em instituto é a esperança de dias melhores para seus servidores.

 

O parecer do relator diz: “Destaca-se que a transferência da gestão do referido museu é reivindicação antiga de ambientalistas e cientistas, haja vista se tratar de verdadeira solução para enfrentar as dificuldades financeiras e a falta de recursos humanos necessários ao seu funcionamento. Objetivando garantir o imediato funcionamento do Instituto Nacional da Mata Atlântica, o projeto de lei autoriza o aproveitamento dos servidores que se achavam lotados no Museu de Biologia Professor Mello Leitão, todos integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura, assegurando, igualmente, a continuidade dos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos por essa instituição”.

 

Além do Instituto Nacional da Mata Atlântica, o projeto cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional das Águas.

 

O Museu Mello Leitão foi criado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986) e é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País. Em Santa Teresa, ele controla as  estações biológicas de Santa Lúcia e Caixa D'água. Mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, o museu é considerado referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da Mata Atlântica.