Ministérios Públicos Federal e Estadual cobram rigor nos licenciamentos ambientais
O Ministério Público Federal do Estado (MPF/ES) e o Ministério Público Estadual (MPES) querem a adoção de critérios socioambientais mais rígidos para licenciar grandes empreendimentos no Estado. A cobrança foi feita ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que deverá elaborar novos instrumentos de gestão no processo.
Segundo os órgãos, entre as exigências está a realização de uma avaliação ambiental estratégica para orientar a instalação desses empreendimentos. É o Iema que deverá garantir os instrumentos para colocar isso em prática.
No momento da concessão ou não do licenciamento ambiental, segundo os Ministérios Públicos, o órgão ambiental também deve considerar os índices de carência socioambiental dos municípios que receberão os empreendimentos, que deverão orientar medidas compensatórias em benefício das comunidades afetadas.
Na prática, essa já é uma exigência do processo de licenciamento de empreendimentos, porém, falta rigor tanto no cumprimento por parte das empresas, como do órgão ambiental.
Ambientalistas ressaltam que o histórico de implantação dos chamados grandes projetos no Espírito Santo demonstra a sobreposição de interesses econômicos sob os interesses coletivos das populações atingidas.
Um exemplo disso são os descendentes de indígenas da Chapada do A, que com a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU/Vale), em Anchieta, terá que escolher entre deixar suas terras ou ficarem ilhados pelo empreendimento. Neste caso, como medida de compensação, os ambientalistas denunciam que foi oferecido pela CSU/Vale novas moradias, mas em regiões dispersas, sem qualquer ligação com a cultura e a atividade econômica mantida pelas famílias da região.
A iniciativa dos MPs foram tema de reunião - por iniciativa do Ministério Público Estadual - realizada entre a promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, o procurador da República Júlio de Castilhos, o secretário de Governo, Tyago Hoffmann, e o secretário de Desenvolvimento Marcio Félix.
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