Multa aplicada à Transpetro é reduzida à metade
A Transpetro recebeu do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema I) a redução de 50% no valor da multa aplicada à empresa em 2009, por crime ambiental. A empresa foi responsável pelo vazamento de petróleo que contaminou a água do mar e a praia de Barra Nova, em São Mateus, norte do Estado.
Conhecida por frequentes vazamentos, a Traspetro, que é uma subsidiária da Petrobras, já havia sido beneficiada com o desconto de 10% da multa, reduzindo-a de R$ 200 mil para R$ 180 mil.
Segundo o Conrema, porém, após ouvir o voto que embasou o parecer jurídico da Câmara Técnica Especializada de Recursos Administrativos e de Apreciação de Assuntos Jurídicos, bem como as alegações finais da defesa, deliberou a redução do valor originário da multa em 50%. A redução foi aprovada por oito votos a um e uma abstenção.
Em outubro de 2009, quando a infração ocorreu, o vazamento foi considerado o primeiro acidente de grande proporção no distrito de Barra Nova, quando 200 litros de petróleo bruto vazaram durante o abastecimento do navio Blu Star. Na ocasião, a empresa alegou que o vazamento foi insignificante, mas pescadores afirmaram que a mancha de óleo permaneceu por dias no mar. Menos de dois meses depois, ocorreu novo acidente no mesmo local, durante descarregamento do navio petroleiro NT Pirajuí, de proporção dez vezes maior.
Desde que o terminal entrou em operação, em 2005, a Transpetro se envolve em crimes ambientais, o que gerou três ações coletivas na Justiça. A média, dizem os pescadores, é de um vazamento a cada seis meses na região.
A atuação da empresa no Estado motivou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a Transpetro, acatada pela Justiça Federal, em decorrência dos vazamentos de petróleo no mar em outubro e novembro de 2009, no município de São Mateus, que contaminaram uma faixa de 40 quilômetros de praias. O gerente operacional do Terminal Norte, Ronaldo Rômulo Costa, também é citado na denúncia.
Além da contaminação da água, da areia e da boca de uma lagoa na altura da Praia do Degredo, no município de Linhares, o vazamento de petróleo também atingiu uma Área de Preservação Permanente (APP), local de reprodução da tartaruga de couro - espécie conhecida como tartaruga gigante e ameaçada de extinção.
Relatório de vistoria do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) na área contaminada, identificou 23 pontos de desova de tartarugas marinhas. Pelos danos ambientais ao ecossistema marítimo, o órgão ambiental aplicou multa à Transpetro no valor de R$ 6.270.000,00.
Segundo ambientalistas, os acidentes foram causados por motivos idênticos, a falta de medidas adequadas na vigilância e manutenção dos equipamentos utilizados para o abastecimento dos navios, provas de que o dano ambiental poderia ter sido evitado.
Veja mais notícias sobre Meio Ambiente.
Comentários: