Quinta, 18 Abril 2024

Reunião vai debater controle da poluição do ar em Vitória

Reunião vai debater controle da poluição do ar em Vitória

Uma reunião nesta segunda-feira (14) entre o vereador Namy Chequer (PCdoB) e o novo secretário de Meio Ambiente de Vitória, Cleber Guerra (presidente municipal do PSB), vai debater a implementação da Lei de Controle da Poluição do Ar (nº 8.103).

 
Parada desde maio de 2011, quando foi promulgada pela Câmara do de vereadores – após veto do então prefeito João Coser (PT) –, a proposta regulamenta o Programa Municipal de Controle da Poluição do Ar e seria um importante instrumento para a população da Capital estar atenta aos índices de emissões das grandes poluidoras instaladas na Grande Vitória, em especial a Vale e a ArceloMittal, na Ponta de Tubarão.
 
Segundo Namy Chequer, autor da lei, o objetivo da reunião será ouvir o que o secretário tem a dizer sobre as limitações de sua secretaria. A justificativa da não implementação da norma, em toda a gestão do ex-prefeito João Coser (PT), foi a falta de estrutura e motivos operacionais, e Chequer espera agora saber qual é a real situação da Secretaria de Meio Ambiente.
 
“Para mim, esta será a principal tarefa dele [Cleber Guerra] à frente da Secretaria”, afirma o vereador. Segundo ele, o secretário já manifestou que teria “boas intenções” com a lei. Para Chequer, o secretário tem uma herança suja – literalmente – que vai cair em seu colo: o pó preto, cujos altos índices atormentam a população de Vitória há décadas.
 
O Programa Municipal de Controle da Poluição do Ar determina, por exemplo, que os empreendimentos que possuam potencial de emissão atmosférica acima de 100 toneladas de material particulado por ano apresentem anualmente as estimativas de suas emissões em um Inventário de Emissões Atmosféricas (IEA), com identificação de todas as fontes existentes em seus limites.
 
Além disso, ele previa que o primeiro IEA fosse feito 30 dias após a aprovação da lei. Até hoje, porém, nada foi feito. Assim, o que fica é a expectativa para que a próxima administração, comandada por Luciano Rezende (PPS), dê mais atenção à área ambiental. É esperar para ver.

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