Secretário de Meio Ambiente fará novas reuniões sobre lei que prevê controle da poluição do ar em Vitória

 

Do encontro desta segunda-feira, pouco saiu. Apesar de o secretário não confirmar nenhuma das deliberações do encontro, convocado para debater exclusivamente a lei, uma nova reunião sobre o assunto deve ser realizada em breve, desta vez com a presença do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o vereador Serjão Magalhães (PSB).

 

A partir desta segunda reunião, o novo secretário deve se munir de informações para levar o debate sobre a implementação da lei à equipe do prefeito Luciano Rezende (PPS). Depois disso, a expectativa de que o Executivo dê um destino à lei – já que, como tal, deve ser colocada em prática.

 

A norma seria um importante instrumento de fiscalização para a população de Vitória. Ela, por exemplo, prevê que os empreendimentos que possuam potencial de emissão atmosférica acima de 100 toneladas de material particulado por ano apresentem anualmente as estimativas de suas emissões em um Inventário de Emissões Atmosféricas (IEA), com identificação de todas as fontes existentes em seus limites. Com isso, a população teria acesso aos dados de poluição de empresas como a Vale e a ArcelorMittal, grandes poluidoras do entorno da capital.

 

Segundo Namy Chequer, o secretário já demonstrou ter “boas intenções” com a lei, que chegou a ser vetada pelo então prefeito João Coser (PT) no início de 2011, alegando problemas operacionais da Secretaria de Meio Ambiente. Depois disso, a Câmara derrubou o veto e promulgou a lei. “Para mim, esta será a principal tarefa dele [Cleber Guerra] à frente da Secretaria”, afirma o vereador. 

 

A “herança suja” – literalmente –, nas palavras do vereador, caiu no colo de Guerra. E é grande a expectativa sobre as ações que o novo secretário vai tomar, principalmente em relação à lei.