Vitória vai fazer chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar
A prefeitura de Vitória vai realizar, no próximo dia 21, uma chamada pública para comprar alimentos de provenientes de agricultura familiar, que serão destinados à alimentação de todos os estudantes da rede municipal de ensino. A sessão será realizada às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seme), em Itararé.
A chamada pública atende à resolução nº 38/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica. Cada agricultor que possua, por meio de cooperativa ou associação, o Documento de Aptidão Pessoa Física (DAP), está habilitado para fornecer produtos até o valor de R$20 mil anuais. Serão priorizados os alimentos orgânicos.
Segundo a Seme, a cada ano novos produtos são adicionados à lista de compra. Os alimentos adquiridos pela secretaria vão compor a alimentação de estudantes das 99 unidades de ensino na capital.
O edital da chamada pública pode ser lido aqui.
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