Terça, 16 Abril 2024

Dilma evita falar sobre royalties, mas assédio já começou

A presidente Dilma Rousseff  não vai se posicionar sobre o projeto aprovado nessa terça-feira (6), do senador Vital do Rego (PMDB-PB), aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da partilha dos royalties do petróleo.



Dilma já havia adiantado que faria uma análise "exaustiva" antes de decidir o que fará: se vetará o texto de forma total ou parcial ou se o sancionará na integralidade. Ela reafirmou nesta quinta-feira (8), durante o lançamento do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa, no Palácio do Planalto, que não tomará nenhuma decisão precipitada antes de conhecer a proposta. "Não tenho a lei, vou avaliar a lei. Eu seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, falasse sobre isso", disse a presidente.



Mesmo assim, os interessados na manutenção do texto aprovado na Câmara, que beneficia os 25 estados restantes da Federação, já começaram a movimentação em favor da aprovação da matéria. O governador do Ceará, Cid Gomes, que também participou da cerimônia desta quinta, disse que conversou com Dilma sobre o projeto dos royalties e defendeu a sanção do texto aprovado. Segundo ele, a presidenta está "preocupada com algumas inconsistências" e enfrenta "uma situação de muita pressão".



O texto aprovado pela Câmara não foi o proposto pelo Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo.



A presidente também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos principais estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Aliás, as bancadas dos dois estados foram as únicas a votar no projeto de repasse dos royalties para a educação como queria o governo.

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