Horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (21) começa a ser transmitida a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. No Espírito Santo, a propaganda pela TV será transmitida nos municípios de Vitória, Vila Velha, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e Colatina. Pelo rádio, os municípios de Cariacica, Serra, Sooretama, Afonso Cláudio, São Mateus, Viana vão transmitir a propaganda.



O horário eleitoral termina no dia 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, depois de totalizados os votos no dia 7 de outubro, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é o dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 daquele mês. O segundo turno das eleições municipais ocorre no dia 28 de outubro.



Segundo o plano de mídia estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.



No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.