Quinta, 28 Março 2024

Prefeitos reeleitos seguem na berlinda no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue analisando o recurso de dois prefeitos capixabas – Antônio da Emater (PSB), de Pinheiros e Antônio Wilson Fiorot (PSB), de Pedro Canário – contra o indeferimento do registro de candidatura para o pleito. Apesar de terem sido os mais bem votados nas urnas, os dois socialistas podem acabar seguindo o destino do colega, o atual prefeito Edson Magalhães (PPS), que teve o último recurso negado pelo plenário do TSE.



Nessa semana, a ministra Nancy Andrigh rejeitou os recursos impetrados pela defesa dos prefeitos de Pedro Canário e do ex-prefeito de Mucurici, Adilson Gonçalves, o Dica (PSD). No caso de Fiorot, a relatora se manifestou pela manutenção do indeferimento da candidatura por conta da cassação do mandato do prefeito pela Câmara municipal.  Entretanto, a ministra não chegou a mencionar a suspensão do ato por decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), fato que pode alterar os rumos do julgamento, que também deverá ser analisado pelo plenário da mais alta corte da Justiça Eleitoral.  



No processo envolvendo o ex-prefeito de Mucurici, a ministra negou o recurso, com o entendimento de que a manutenção do deferimento do registro de candidatura de Dica não deve resultar em novas eleições. Apesar do pessedista ter sido enquadrado nos dispositivos da Lei da Ficha Limpa pela existência de contas rejeitadas, o vencedor do pleito foi o candidato Doutor Osvaldo (PMDB).



Já o prefeito de Pinheiros está trabalhando nos bastidores para reverter a sua situação. No último dia 22, a ministra Nancy Andrigh, que também relata este processo, acolheu o recurso do candidato derrotado Valmir Dutra Souza (PTB) contra o deferimento do registro de candidatura de Antônio da Emater.  O petebista alegou que o atual prefeito estaria disputando um terceiro mandato por ter substituído por um mês o prefeito municipal no ano de 2007. A Procuradoria Eleitoral chegou a se manifestar contra o provimento do recurso, mas a magistrada teve entendimento contrário.



Nessa terça-feira (30), os advogados de Antônio da Emater tiveram uma audiência com a ministra relatora, segundo informações do andamento processual no TJES. O encontro foi solicitado pela defesa do socialista e pelo deputado federal Jorge Silva (PDT), aliado político do prefeito. Atualmente, os autos do processo estão conclusos com a relatora e também poderá ser discutido pelo plenário. 



NR: Foi divulgada equivocadamente a foto do atual prefeito de Mucurici, Atanael Passos Wagmacker (PMDB), no lugar da foto do ex-prefeito Dica. A informação já foi corrigida.

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