O secretário estadual de Transportes, Fábio Ney Damasceno, vai dar explicações à Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira (11), sobre a nova licitação para outorga do sistema Transcol. O requerimento da Mesa Diretora foi aprovado na sessão desta segunda-feira (09). A cobrança ocorreu após a polêmica sobre a falta de divulgação dos nomes das empresas participantes da concorrência, cujo resultado final foi divulgado na última quinta-feira (5).
De acordo com o requerimento (025/2014), o secretário vai utilizar o espaço destinado ao expediente para prestar informações sobre os procedimentos da licitação e da concessão do serviço de transporte público na região Metropolitana da Grande Vitória. As normas internas da Casa preveem que o convidado fará uma exposição aos parlamentares, que poderão questioná-lo no prazo regimental. Esse protocolo é semelhante às sessões de prestação de contas do governador e chefes de poderes do Estado.
O convite partiu do deputado Euclério Sampaio (PDT), que denunciou na semana passada a possibilidade da licitação ser de “cartas marcadas”. Antes da divulgação do resultado, o pedetista afirmava ter informações de que a disputa resultar na troca de seis por meia dúzia, o que acabou se confirmando. Das 12 empresas que atuam no Transcol, 11 delas fazem parte dos dois consórcios vencedores da concorrência pública. Apesar do fim do mistério, os bastidores projetam novos ataques de Euclério e de Paulo Roberto Ferreira (PMN), que se revezam nas críticas ao governo.
Questionado sobre o convite da Assembleia, o secretário Fábio Damasceno afirmou que os deputados têm total direito de questionar os procedimentos da licitação. Durante a divulgação do resultado da licitação, ele explicou que os nomes das empresas não foram revelados em função da possibilidade de inabilitação de algum consórcio participante.
Segundo o governo, o consórcio Atlântico Sul – formada pelas empresas Metropolitana, Praia Sol, Serramar, Vereda, Santa Paula e Serrana – foi o vencedor do lote 01, que abrange a parte litorânea da Grande Vitória. Já o consórcio Sudoeste – integrado pelas emmpresas Santa Zita, Granvitur, Unimar, Satélite e Nova – faturou o lote 2, que será responsável pela operação dos coletivos na fatia continental da região. Ao longo dos 25 anos de concessão os consórcios devem faturar cerca de R$ 1,2 bilhão – equivalente a 9% do total das receitas estimadas para o período, em torno de R$ 13,5 bilhões.
O edital da licitação prevê que o primeiro consórcio vai atuar em 166 linhas e sublinhas com até 813 ônibus (incluindo a frota reserva) nos municípios de Vila Velha, Vitória e uma parte da Serra. Já o consórcio Sudoeste vai operar 157 linhas e sublinhas com 845 coletivos em Cariacica, Viana, Vitória e a região oeste da Serra.
O governo prevê que a tarifa ao usuário será reduzida dos atuais R$ 2,50 para R$ 2,45, a partir do início do mês de agosto. Entre os novos serviços previstos no contrato de concessão do “novo Transcol” está a criação de lojas fora dos terminais do sistema para a prestação de serviços, assim como a ampliação do serviço de bilhetagem eletrônica.
