Sexta, 29 Março 2024

Micobactéria: quatro anos depois, MPES entrega denúncia à Justiça

O Ministério Público do Estado (MPES) remeteu à 2ª Vara Criminal de Cariacica, em janeiro deste ano, a denúncia contra o Hospital Meridional referente à contaminação de 104 pessoas por micobactéria entre os anos de 2007 e 2008. A denúncia, no entanto, ficou sob vistas do MP desde janeiro de 2009. E mesmo depois de quatro anos de espera para a apresentação da denúncia, ela corre risco de não ser acatada pela Justiça. 

 
Em abril de 2007 surgiram os primeiros casos de micobactéria no Estado e o surto só terminou em meados de 2008. A micobactéria se manifesta em ambientes hospitalares que não seguem os padrões de assepsia estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nos anos de surto foram quase 300 pessoas infectadas, mas a leniência da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), comandada na época por Anselmo Tozi, dificultou ainda mais o tratamento dos infectados. 
 
A falta de rigor na fiscalização dos hospitais em que ocorreram os casos de contaminação pode ter contribuído para que mais pacientes fossem infectados. No mês de início do surto, abril de 2007, a Sesa enviou um fax aos hospitais alertando para a revisão dos procedimentos de limpeza e esterilização dos materiais usados em cirurgias, já que era provável a existência da bactéria no Estado. A partir daí passaram a ocorrer casos com maior intensidade, principalmente nos meses de maio, junho e julho e, após constatar o surto, a Sesa destacou profissionais para acompanhar os casos. 
 
As infecções ocorreram principalmente nos hospitais Meridional, em Cariacica; Unimed Vitória; Hospital Santa Rita de Cássia; São Luiz; Centro Médico Hospitalar Vila Velha; Vitória Apart e Praia da Costa. 
 
Após o período do surto, os pacientes infectados, que corriam risco de perder membros e gastavam altas quantias com medicamentos, conseguiram na Justiça indenizações por parte dos hospitais. A maioria delas tinha valores irrisórios e chegaram a ser suspensas. Em 2009, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou a suspensão do pagamento de indenizações às vítimas de micobactéria e o Vitória Apart Hospital chegou a requerer ressarcimento das indenizações que já haviam sido pagas a outros pacientes infectados no hospital. 

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