O Ministério Público Estadual (MPES) tem recebido denúncias sobre o Hospital dos Ferroviários, em Vila Velha, com nomes e situações envolvendo a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que administra a instituição. A afirmação é do secretário de Estado de Saúde, Tadeu Marino, que em reunião da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, nessa terça-feira (9), isentou o Estado de responsabilidade no fechamento do hospital. As explicações, entretanto, não satisfizeram os deputados estaduais. Atendendo à sugestão do secretário, uma reunião será realizada na próxima terça-feira (16), às 9 horas, no auditório do MPES.
Segundo Tadeu Marino, tanto as denúncias de irregularidades como os impedimentos administrativos já constatados pela Procuradoria Geral da União (PGE) impedem o repasse de verba para o hospital, assim como a sua reabertura. Para ele, o hospital praticamente se “autofechou”, e repassar recursos para uma instituição que está irregular é passar a ser irregular também. Outro ponto apontado pelo secretário para justificar a decadência da instituição é a falta de reajuste na tabela do SUS.
Segundo os deputados estaduais, independente de quem é a culpa, quem está pagando pelo fechamento é a população. “Faltam leitos no Estado e aproximadamente 140 estão fechados. Não estamos aqui para passar a mão na cabeça de ninguém. Que seja punido quem cometeu as incorreções, mas a população não pode ser penalizada pela incorreção de alguns”, argumentou Janete de Sá (PMN).
A cobrança da deputada faz coro às reivindicações da população. De acordo com as reclamações, os postos de saúde estão superlotados após o fechamento do hospital e muitos pacientes vindos de outras regiões estão voltando para casa sem atendimento.
Para o deputado Hércules Silveira (PMDB), presidente da Comissão de Saúde, o problema atinge também os servidores que estão sem receber desde dezembro de 2012. Ele cobrou mais uma vez a intervenção da instituição. “Com relação à tabela do SUS, nós não podemos ficar de braços cruzados diante dessa violência. A Constituição tem de ser cumprida: a saúde é direito de todos e dever do Estado. Até em igreja se faz intervenção. Na Prefeitura de Kennedy fez-se intervenção. Ninguém morre se ficar sem igreja e sem prefeitura, mas sem hospital morre”.
Já o diretor-técnico do Hospital dos Ferroviários, Hélcio Menezes, afirmou que a suspensão no pagamento do contrato, a partir de janeiro, quando o hospital começou a trabalhar sem nenhuma complementação, inviabilizou o funcionamento e os médicos foram embora. “Independente dos erros, se é que houve erros administrativos, o hospital sempre cumpriu suas metas de trabalho. Os médicos estão dispostos a voltar a trabalhar. Esperamos que o governo dê uma solução. Hospital não pode parar”, disse ele.
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