Ministério do Trabalho e Emprego defere registro ao Sindicato dos Investigadores

Na última quinta-feira (29) foi publicado no Diário Oficial da União o deferimento do registro sindical do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado (Sinpol-ES). Com a medida, os investigadores do Estado serão desassociados do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) e abarcados pela nova entidade. 

 

O deferimento do registro sindical encerra uma “queda de braço” entre Sinpol e Sindipol que se arrasta por ano. A diretoria da entidade dos investigadores comemora a obtenção da carta sindical e levanta a bandeira da luta contra a desvalorização do cargo. 

 

A entidade também ressalta que a categoria trabalha sistematicamente em desvio de função, o que tem gerado grande insatisfação e desmotivação, contribuindo para piorar o quadro de apuração de crimes no Estado. 

 

O Sindipol, por outro lado comunicou à categoria que, com a obtenção do registro, os investigadores de todos os níveis serão excluídos da entidade. O Sindipol também ressalta que existe grade número de investigadores procurando a entidade preocupados com as consequências da medida do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por isso vai tomar medidas jurídicas e administrativas com o objetivo de evitar prejuízos à categoria policial civil de maneira geral. 

 

O Sinpol salienta que teve papel primordial na nomeação dos investigadores do concurso de 1993, já que foi a entidade que ingressou com as ações judiciais para que os concursados fossem chamados. 

 

Apesar de o concurso ter sido realizado em 1993, apenas em 2011 os investigadores começaram a ser nomeados, depois de extensa batalha judicial que teve as principais derrotas para a categoria nos anos do governo Paulo Hartung, entre 2003 e 2010.

 

Na época do concurso, a administração optou por não aplicar o item 15 do edital e, em vez disso, aplicou para todos os candidatos a regra contida no artigo 51 do decreto n° 3.509-N/93, utilizando para a obtenção da média final a somatória das médias resultantes da 1ª e 2ª etapas do concurso. Assim, quando se aplica a regra contida no edital, muda-se toda a classificação. 

 

 Apesar de o concurso ter sido realizado em 1993, apenas em 2011 os investigadores começaram a ser nomeados, depois de extensa batalha judicial que teve as principais derrotas para a categoria nos anos dos primeiros dois mandatos do governador Paulo Hartung, entre 2003 e 2010.