Na tarde desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu em audiência parlamentares e lideranças indígenas para tratar do processo que envolve a demarcaç&ati
O Projeto de Lei 009/2013, que propõe alterações em artigos considerados inconstitucionais no Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, será debatido em audiência pública com a participação da
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), instalou um gabinete de negociações com os índios para discutir questões relacionadas à demarcação de terras. O anúncio foi feito pelo dep
Na véspera do Dia Nacional do Índio, na próxima sexta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reunirá em audiência pública, às 8h30,
As denúncias e evidências de impactos ambientais e à saúde, além das violações aos direitos humanos cometidas pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), empreendimento da Vale e a empre
Neste domingo (14), a Associação de Moradores do bairro Brisamar, em Vila Velha, realizará uma ação em defesa do Morro do Cruzeiro, localizado no mesmo bairro. O "Abraço da Esperança Morro do Cruzeiro"
O decreto que regulamenta a Lei 8.350/12, que autoriza a prefeitura de Vitória a comercializar materiais recicláveis recolhidos pela coleta seletiva, que seja excedente à capacidade de reciclagem das associações de
Na última segunda-feira (9), a comissão de justiça da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou a constitucionalidade da PL 61/2013, de autoria do deputado Luiz Durão (PDT). O projeto de lei determina que os novos empreendimen
O Projeto de Lei 009/2013, que prevê o licenciamento de empreendimentos paralisados em Vila Velha em função da inconstitucionalidade de 13 artigos do Plano Diretor Municipal (PDM-2006), será enviado à Câmara de
Os parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional se articulam para um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, com o objetivo de cobrar agilidade na publicação do acórd&ati
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Titanic, Centro de Vila Velha, a esperada audiência pública para debater o Plano Diretor Municipal Urbano (PDM), que tem sido alvo de muitas críticas e polêmicas.
Vinte e duas entidades ligadas à Via Campesina Brasil enviaram nota ao senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Estatuto da Juventude - PL 98/2011. Apesar de reconhecer que o estatuto tem artigos que promovem os direitos da juventude &ndas
No último dia 4, o Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) entrou com uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibam
Nesta quinta-feira (11), acontece no Cine Metrópolis, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o I Seminário dos Povos Indígenas. O evento é uma realização do Movimento da Causa Indígen
Mais uma manobra da bancada ruralista tem como alvo a demarcação das terras indígenas, direito garantido por lei, para benefício de grandes fazendeiros e empresas transnacionais. Nesta quinta-feira (11), parlamentares da b
Any Cometti Uma ação civil pública contra a poluição ambiental da Vale, levada à Justiça Federal em julho de 2006, está finalmente surtindo seus primeiros efeitos. Em decis&
Os representantes do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) indicam pontos polêmicos no projeto de lei apresentado na Câmara do município para alterar dispositivos da Lei 4.575/2007 do Plano Diretor Municipal (
Any Cometti Em visita ao Espírito Santo, nessa sexta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ter convicção de que a reforma agrária é a solução para os conflitos no ca
A visita da ministra Izabella Teixeira ao Estado, nessa sexta-feira (5), resultou em compromissos com os camponeses que integram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Após re
Em audiência pública realizada na última terça-feira (02), foi aprovado o Plano de Manejo do Monumento Natural do Itabira, na sede do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fi
