Retirada de posto de gasolina aumenta desgaste do prefeito de Cachoeiro

O Posto Oásis, estabelecimento de venda de combustíveis, ocupa há quase 60 anos um espaço público localizado na divisa entre os bairros Centro e Guandu, em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. Seu contrato de concessão venceu em 2015 e, mesmo assim, tem se recusado a deixar o espaço. No início deste ano, a gestão do prefeito Victor Coelho (PSB) ajuizou mais uma ação de reintegração de posse e teve ganho de causa no mês passado. Apesar disso, a decisão aumentou o desgaste do prefeito com os comerciantes do entorno.

Mesmo que o imbróglio seja antigo, a retirada do Posto Oásis se tornou vital para a conclusão das obras de macrodrenagem, nas quais o prefeito apostou no fim de seu mandato, com a promessa de acabar com os históricos alagamentos do bairro Nova Brasília e do entorno. O estabelecimento está no centro da região em que as obras são realizadas. Trata-se de um investimento de R$ 55,2 milhões da gestão do governador Renato Casagrande (PSB), principal aliado de Victor Coelho.

Enquanto os benefícios da obra não aparecem, os transtornos se multiplicam. Têm sido constantes as reclamações dos comerciantes por conta da poeira, dos fechamentos de ruas, da quebradeira em geral nas vias e nas calçadas, que, segundo eles, têm reduzido em muito as vendas. Foi feita, também, a realocação forçada de vendedores ambulantes que atuavam nas ruas do bairro Guandu, além da demolição do tradicional Shopping Popular, tudo em nome da macrodrenagem.

Dentro desse contexto, a retirada do Posto Oásis é encarada como mais um ataque ao comércio local, e não como o resultado esperado de uma situação que se arrasta desde 2015. Nessa sexta-feira (10), o deputado estadual de extrema direita Callegari (PL) decidiu tomar as dores dos comerciantes, passando com um trio elétrico pela região e soltando e voz contra a gestão municipal.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Callegari chama a administração de Victor Coelho de "praga", citando as bíblicas "Sete Pragas do Egito", e não hesita em usar expressões pejorativas e estereotipadas ao falar de pessoas em situação de rua.

"Os camelôs já foram tratados a pontapés, e nós temos que resolver também essa situação. Os comerciantes também estão sendo tratados a pontapés. Querem arrancar o posto de gasolina agora para fazer uma praça. Pergunto: pra quê mais uma praça, se não cuida nem das praças que tem? São ponto de 'noia'. Parece que o prefeito gosta de ponto de 'noinha', é o prefeito dos 'noinhas', mais espaço para o camarada 'tá' usando droga aqui", vociferou o deputado.

Assim, as reclamações relacionadas à macrodrenagem alimentam a fogueira eleitoral. Segundo informações de bastidores, teria chegado ao conhecimento da equipe do prefeito o resultado de uma pesquisa de opinião não oficial feita por adversários, que teria como resultado um nível de desaprovação alto para Victor Coelho.

Esse é um ponto negativo já de largada para Lorena Vasques (PSB), pré-candidata a prefeita escolhida pelo núcleo próximo de Victor Coelho, e que se tornou "supersecretária" das pastas de Obras e Serviços Urbanos justamente para ganhar visibilidade.

O processo do Posto Oásis

O espaço em que funciona o Posto Oásis era, originalmente, a Praça Dr. Luiz Tinoco da Fonseca, denominação ainda aplicada como ponto de referência. Em 1965, o espaço foi cedido pelo município ao posto pelo prazo de 30 anos, por meio da Lei Municipal nº 1.034/65. A concessão foi prorrogada por mais 20 anos em 1995.

Segundo os autos do processo de reintegração de posse (número 5002946-85.2024.8.08.0011), a gestão municipal tem tentado a devolução da praça desde 2015, sem sucesso. O posto entrou com um processo à parte tentando impedir sua retirada e também deu entrada, recentemente, num procedimento administrativo para tentar prorrogar a concessão. A alegação é de que opera no lugar ininterruptamente por 58 anos, sem objeção, e de que foi vendido em junho de 2022, por R$ 3 milhões.

O Posto Oásis perdeu os processos, e o último prazo dado para a desocupação venceu no dia 7 de janeiro de 2024. A decisão mais recente é do último dia 3 de maio, quando o juiz João Batista Chaia Ramos homologou um acordo do estabelecimento com a gestão municipal, mas não há informações disponíveis publicamente sobre as bases desse acordo.

Outro posto

Há mais um estabelecimento de venda de combustíveis no caminho das obras de macrodrenagem, localizado no bairro Guandu, a menos de um quilômetro do Oásis: o Posto Nogueira, que também ocupa um espaço em via pública há várias décadas.

O prefeito Victor Coelho chegou a assinar um acordo judicial com o estabelecimento em 2019, no qual se comprometia a doar outra área na rua de cima, na Linha Vermelha. Entretanto, o local em questão ficava na esplanada do Museu Ferroviário Domingos Lage, bem histórico tombado, e teve pareceres contrários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Conselho Municipal de Política Cultual (CMPCCI).

Atualmente, segundo informações de bastidores, a Prefeitura de Cachoeiro estuda a concessão de uma outra área para os proprietários do Posto Nogueira.