Maratona insana

Durante toda esta terça-feira (18), deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo estavam à procura de saídas para “driblar” decisão do ministro do Supremo Luiz Fux, que impede a análise do veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redefine um novo sistema de partilha dos royalties do petróleo. 

 

Puxando o coro dos descontentes com a decisão de Fux, estava o senador José Sarney, que vinha articulando uma manobra para examinar, se é que isso é possível, os 3.060 vetos que estão na fila ainda nesta quarta (19). Consegui. 

 

Para encarar a insana maratona, os parlamentares dos estados não produtores já pensaram em tudo. Os vetos serão analisados ao mesmo tempo, ou seja, deputados e senadores receberão um impresso com todos os vetos, podendo assinalar as opções “sim” (de acordo com o veto), “não”, e “abstenção”. Há ainda a opção de votar em branco.

 

Os parlamentares deveriam ter vergonha de descrever abominável estratégia. A manobra, além de rasgar o regimento, é no mínimo irresponsável. É inadmissível que os parlamentares recorram a um expediente tão rasteiro para derrubar o veto presidencial ao projeto de partilha dos royalties. Se e isso que eles querem, então que recorram aos meios legais.

 

Da maneira como deve acontecer o “exame”, os parlamentares vão avaliar o “pacotão de vetos” com os olhos voltados apenas para o bolo dos royalties. Nessa manobra irresponsável, eles devem atropelar vetos que foram “esquecidos” por eles mesmos há quase duas décadas. Entre as pendências estão vetos importantes, como o do polêmico Código Florestal.

 

No final das contas, Sarney ainda pode ser reconhecido como o herói que puxou a maratona dos vetos em nome dos 24 estados e mais de 5 mil municípios, que encaram o novo sistema de partilha como uma medida urgente e necessária para corrigir essa grande “injustiça” com os chamados não produtores. Deputados e senadores também pretendem contabilizar muitos votos em seus redutos eleitorais após a extenuante maratona.