Sede e fome de Justiça

Vai completar um mês que os ex-prefeitos suspeitos de envolvimento no esquema de cobrança ilegais de tributos de grandes empresas estão presos. Dos dez prefeitos detidos, três conseguiram o benefício da prisão domiciliar, entre eles a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub, mulher do presidente da Assembleia Legislativa Theodorico Ferraço, os outros permanecem trancafiados. 

 

Apesar do parecer do procurador-geral Eder Pontes, que pediu à Justiça a revogação das prisões, o relator do inquérito no Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ronaldo Gonçalves Sousa, decidiu pela manutenção das prisões. A decisão vem causando polêmica na “coxia” do judiciário e no palco. 

 

Os advogados dos ex-prefeitos que tentaram “cortar caminho” também não tiveram sucesso. Até agora, todos os pedidos de habeas corpus que chegaram a Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram negados. Mas uma evidência de que a decisão do desembargador não é tão despropositada, como tem propalado Pontes pelos bastidores. 

 

Desde que a prisões foram decretadas, no dia 15 de janeiro último, houve muitas críticas por parte do chefe do Ministério Público. Eder Pontes vem tentando se valer de todos os recursos para pressionar o desembargador a rever sua posição e revogar as prisões. 

 

A queda de braço entre Ronaldo Sousa e Eder Pontes expôs uma crise aguda entre as duas instituições. A relação que já vinha se esgarçando desde a Operação Lee Oswald, quando também houve divergências entre o Tribunal de Justiça e o órgão ministerial, chegou ao ápice na Derrama. 

 

Apesar da pressão de Pontes, que tem recebido apoio de instituições ligadas ao MPES, de dentro e fora do Estado, e também da seccional da Ordem no Espírito Santo – que também classifica as prisões como arbitrárias -, a sociedade não parece comungar do entendimento de Pontes e companhia. 

 

Enquete proposta por Século Diário, perguntou aos leitores do jornal se eles achavam correta a decisão do desembargador Ronaldo Sousa de manter os ex-prefeitos investigados na Derrama presos. As repostas revelam que a grande maioria dos leitores apoia a decisão do desembargador. 

 

Dos 473 leitores que responderam à enquete, 70% (329) acham “corretíssima” a decisão. Eles completam a resposta acrescentando que as prisões devem servir de exemplo para os ex-prefeitos. Apenas 14% (66) entendem que as prisões, como disse Pontes, “são desnecessárias”. Outros 11% (51) também concordam com o procurador-geral. Para eles, houve excesso do Tribunal. Há ainda 6% (27) que acham que soltos, os ex-prefeitos “atrapalhariam as investigações”. 

 

É claro que isso é só uma enquete sem valor científico, mas os resultados, embora empíricos, merecem reflexão. Talvez se os dados fossem levantados a partir de uma pesquisa ou de um plebiscito, as respostas não seriam tão diferentes do que as apuradas na enquete.

 

Quando o desembargador Pedro Valls Feu Rosa assumiu a presidência do Tribunal, há pouco mais de um ano, no seu discurso de posse, disse que queria pedir desculpas àqueles que têm “sede e fome de justiça”. Pedro Valls afirmou que um dos desafios de sua gestão seria aproximar o Tribunal do povo. 

 

Parece que o Tribunal está mais disposto a matar “a sede e a fome” daqueles que clamam por Justiça. Pelos menos é isso que revela essa simples enquete.