Desembargadora Hermínia Azoury faz balanço do primeiro ano do Botão do Pânico

A desembargadora substituta Hermínia Azoury, coordenadora estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica, deu uma entrevista sobre o primeiro ano de implementação do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido como Botão do Pânico, ao programa CNJ no Ar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

 

O Botão de Pânico é um equipamento que pode ser acionado por mulheres vítimas de violência doméstica quando estão em situação de perigo. O projeto é uma ideia pioneira do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e desde 2013 foi implantado em Vitória, com o objetivo de reduzir os altos índices de violência doméstica registrados.

 

Segundo ela, a implementação do dispositivo foi uma experiência exitosa que trouxe muitos avanços. Azoury disse que a Lei Maria da Penha, por si só, é muito boa, mas é necessário que haja a execução daquilo que a lei traz em seu texto. A desembargadora afirma que se sentiu na obrigação de fazer algo para mudar realidade do Espírito Santo - o mais violento para mulheres no País.

 

O dispositivo foi criado para preencher a fiscalização das medidas protetivas e esta foi a forma encontrada para que isso fosse feito. 

 

Hermínia acrescentou que outros estados estão buscando aplicar o conceito do Botão do Pânico. No Pará, o Tribunal de Justiça já implementou a medida e o Ceará está em fase de aprovação do projeto de lei. 

 

A desembargadora substituta ressaltou que trabalha para mudar a cultura de mulher como propriedade. Ela disse que o TJES está lançando uma cartilha a ser distribuída a alunos de ensino fundamental sobre igualdade de gênero. “Para mudar essa mentalidade, tudo começa pela educação”, ressaltou ela. 

 

Hermínia também citou uma pesquisa que apontou que crianças que crescem em um lar com violência doméstica, no futuro tendem a ser adultos violentos e as meninas tendem a ser subservientes e normalmente escolhem homens violentos para se casarem. “Por isso, estamos trabalhando no sentido de dar formação a essas crianças”, salientou ela. 



O Botão do Pânico já foi entregue para cem mulheres vítimas de violência doméstica em Vitória e as beneficiadas estão sob medida protetiva, como as que determinam que o agressor saia de casa ou mantenha uma distância mínima das vítimas. O dispositivo eletrônico possui GPS e também gravação de áudio e no momento em que é pressionado, disponibiliza um processo de escuta e a central de monitoramento recebe um chamado. Uma patrulha é enviada ao encontro da vítima para intervir e impedir o desfecho da violência.



Dos 78 municípios capixabas, além da Capital, apenas o município de Linhares e da Serra debatem a adoção do dispositivo em parceria com o TJES. As demais prefeituras, apesar da importância da medida, não manifestaram interesse.