Sexta, 21 Junho 2024

Unidade Negra se mobiliza pela implantação do Plano Estadual de Equidade Racial

governador_casagrande_13_heliofilho_secom Hélio Filho/Secom

A Unidade Negra Capixaba vai realizar uma plenária no próximo dia 27, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), campus de Vitória, com o tema "Movimento Negro Capixaba e Brasileiro: Desafios e Perspectivas para Conquistas de Políticas para Equidade Racial e Reparatórias". A atividade terá como um dos principais pontos de pauta o Plano Estadual de Equidade Racial, que está pronto, mas ainda não foi encaminhado à Assembleia Legislativa.

O militante do Centro de Estudos da Cultura Negra (Cecun), entidade que faz parte da Unidade Negra Capixaba, Luiz Carlos Oliveira, informa que em março deste ano, foi enviado ofício para a gestão de Renato Casagrande (PSB) solicitando informações sobre o andamento do plano, mas não se obteve resposta, o que é considerado "um desrespeito total". Por isso, uma das propostas da plenária é traçar estratégias de mobilização para que o processo de implantação do plano prossiga.


O plano foi apresentado em outubro último, no Museu Capixaba do Negro (Mucane), contemplando demandas do Movimento Negro, quilombolas, religiões de matriz africana, ciganos, indígenas e pomeranos. A Unidade Negra Capixaba também reivindica a criação de um comitê interinstitucional, com o objetivo de monitorar, avaliar e aferir as políticas públicas a serem implementadas. Essa reivindicação também será pauta da plenária do dia 27.

Luiz Carlos informa que a Unidade Negra Capixaba já está em diálogo com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Camila Valadão (Psol), sobre a criação do comitê. Ele aponta que é preciso um projeto de lei para garantir que o comitê tenha recursos humanos e financeiros, garantindo as condições necessárias para sua atuação.

No mês de fevereiro, a Unidade Negra Capixaba se reuniu na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) com o então reitor Paulo Vargas; seu vice, Roney Pignaton; o atual reitor, que na ocasião ainda não havia tomado posse, Eustáquio de Castro; e sua vice, Sonia Lopes. Também esteve presente a professora Patrícia Rufino, que integra o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab/Ufes). O assunto debatido foi a criação do comitê, tratando da possibilidade de a Ufes fazer parte.

Na plenária do dia 27, também serão debatidas as estratégias para as eleições 2024, com foco no compromisso dos candidatos a prefeito e vereador com as pautas do Movimento Negro. Além disso, os participantes abordarão a estruturação das entidades e organizações do Movimento Negro "para o enfrentamento de novos e velhos desafios".

Grupo de Trabalho irá criar Plano Estadual de Equidade Racial

Efetivação do Plano depende, agora, de publicação da Resolução por parte da secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo
https://www.seculodiario.com.br/direitos/grupo-de-trabalho-ira-criar-plano-estadual-de-equidade-racial

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