Sábado, 27 Abril 2024

Plano de Equidade Racial será apresentado no Museu do Negro

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A proposta de um Plano de Equidade Racial para o Espírito Santo vai ser apresentada na próxima terça-feira (31), às 17h, no Museu Capixaba do Negro (Mucane). O documento, cuja elaboração foi articulada pelo Movimento Negro, contempla, ainda, pautas dos quilombolas, religiões de matriz africana, ciganos, indígenas e pomeranos.

As propostas foram elaboradas por meio de um Grupo de Trabalho (GT), do qual participaram representantes desses segmentos e da gestão de Renato Casagrande (PSB). 
Representante da Unidade Negra Capixaba no GT, Nelma Monteiro informa que a apresentação será aberta ao público, mas que o intuito não é levar apontamentos de novas propostas ou reformulações, pois entende-se que a sociedade civil já está representada nos segmentos que fizeram parte do GT e protagonizaram a elaboração.

A ideia inicial era de que o plano fosse encaminhado para a Assembleia Legislativa em novembro, mas Nelma afirma que não haverá tempo para isso, pois a proposta terá que passar por várias comissões na Casa de Leis. Contudo, a defesa é de que seja aprovado "o mais rápido possível", em 2024.

"O plano contempla 100% todas propostas de todos segmentos? Não. Mas isso acontece em qualquer plano. Tentamos colocar algo que se aproximasse das diferentes políticas com foco nos diferentes segmentos. Não é uma peça acabada", diz Nelma, destacando que mudanças, se necessárias, poderão ser feitas posteriormente.

Uma das propostas inseridas no plano foi a criação da Secretaria de Equidade Racial. Nelma recorda que a gestão estadual chegou a sinalizar a possibilidade de criação de uma subsecretaria, mas os integrantes do GT mantiveram a defesa da criação de uma pasta independente.

O coordenador do Centro de Estudos da Cultura Negra do Espírito Santo (Cecun), Luiz Carlos Oliveira, afirma que uma das preocupações durante a elaboração do plano foi a de contemplar o que a sociedade precisa, como demandas estruturantes, "e não o que o governo quer ou pode fazer". Entre essas demandas, aponta, está a criação de um fundo econômico para implementação de políticas de equidade racial.

Plano de Equidade Racial deve ser enviado à Assembleia em novembro

Governo do Estado apresentou minuta que está em análise por um GT composto pelo poder público e a sociedade civil
https://www.seculodiario.com.br/direitos/plano-de-equidade-racial-deve-ser-enviado-a-assembleia-em-novembro

Grupo de Trabalho irá criar Plano Estadual de Equidade Racial

Efetivação do Plano depende, agora, de publicação da Resolução por parte da secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo
https://www.seculodiario.com.br/direitos/grupo-de-trabalho-ira-criar-plano-estadual-de-equidade-racial

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