Arquivo de Justiça - Século Diário

Justiça

Vereadores pedem anulação de aditivo da BRK e reembolso a moradores de Cachoeiro

Comissão concluiu relatório sobre contrato assinado pelo ex-prefeito Victor Coelho

Justiça

PF faz operação contra indígenas Tupinikim após conflito na visita de Lula

Coletivo denunciou apagamento e violência da segurança presidencial durante Teia Nacional

Justiça

PGR recorre de decisão que extinguiu aposentadoria compulsória para juízes

Tema está em debate a nível nacional e tem reverberações no Espírito Santo

Justiça

Assaí Atacadista terá que indenizar funcionária por ataques homofóbicos

Justiça reconheceu omissão do supermercado ao lidar com o caso após queixa

Justiça

Candidata que teve posse para Defensoria suspensa recorre a colegiado do TJES

Desembargadores vão analisar pedido após relator manter decisão liminar

Justiça

Acórdão do STF que proíbe aposentadoria compulsória para juízes é publicado

Estado teve casos emblemáticos de magistrados aposentados como punição

Justiça

CNJ ratifica impedimento de desembargadora para Presidência do TRT-17

Conselheiros seguiram por unanimidade relator do PAD contra Marise Chamberlain

Justiça

Vereador quer suspender permissão de empréstimo de R$ 250 milhões em Vila Velha

Rafael Primo protocolou processo no TCES alegando “celeridade incomum” na votação

Justiça

Justiça nega suspensão da eleição para diretores escolares em Vitória

Processo foi questionado em ação do MPES e requerimento da Defensoria Pública

Justiça

Justiça determina quebra de sigilo fiscal de Victor Coelho em ação de improbidade

Demais acusados também são alvo da medida, em ação sobre contrato em Cachoeiro

Justiça

MPES propõe acordo para recuperação do Cemitério Padre Mathias, em Cariacica

Minuta de TAC foi enviada à Prefeitura, ao Iphan e ao Conselho Municipal de Cultura

Justiça

Relatório aponta irregularidades em contratação do DER-ES

Ex-diretor Freitas recebeu R$ 1,6 milhão por desapropriação para obra sob o seu próprio comando

Justiça

Decisões sobre retroativo de servidores do TJES terão tese unificada

Demanda se refere a promoções de 2015 dos funcionários públicos do Judiciário

Justiça

Sindaema vai processar terceirizada da Vale por prática antissindical

Empresa Veolia demitiu trabalhador que dirige federação e denunciou prática de assédio

Justiça

TJES confirma suspensão de desapropriação para Distrito Industrial em Cachoeiro

Gestão de Ferraço terá que fazer novas avaliações e tentar acordo com proprietários

Justiça

Justiça mantém suspensa posse de candidata cotista nomeada para Defensoria

Desembargador rejeitou recursos de Letícia Farah, que vai retornar a Minas Gerais, e da própria DPES

Justiça

Prefeitura de Cachoeiro aciona MPES e MPF contra ocupação do MST

Área está dentro de assentamento do Incra, mas gestão fala em “graves irregularidades”

Justiça

Deputados aprovam redução do teto de custas de recursos e depósito judicial

Tema é alvo de ação da OAB no STF contra iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado

Justiça

Assembleia aprova prescrição de 5 anos para condenações de devolução ao erário

Projeto se refere a processos julgados pelo Tribunal de Contas a gestores do Estado

Justiça

TCES propõe prescrição de cinco anos para condenações de devolução ao erário

Projeto do presidente Luiz Carlos Ciciliotti vai ser votado com urgência na Assembleia

Justiça

MP entra com ação de improbidade contra Victor Coelho, mas livra BRK

Processo se refere a contrato que elevou tarifa de água em Cachoeiro de Itapemirim

Justiça

Defensoria defende que vaga aberta por exoneração siga destinada às cotas

Manifestação ao TJES pede revogação de liminar que suspendeu posse de Letícia Farah

Justiça

Mulher que atropelou a modelo Luisa Lopes vai ser julgada em agosto

Data do Júri Popular foi marcada quatro anos após atropelamento na Orla de Camburi

Justiça

Justiça negou posse de empresários em terreno de assentamento em Cachoeiro

Callegari falou em "ilegalidade" da Justiça e chamou acampamento do MST de "favela rural"

Justiça

‘Transformar essa vaga em ampla concorrência esvazia a política de cotas’

Candidata nomeada para a Defensoria Pública, Letícia Farah contesta suspensão da posse

Justiça

Magno vira réu por falas contra ex-cobrador acusado injustamente de estupro

Delegado Márcio Lucas Malheiros de Oliveira também responde por difamação e injúria

Justiça

Luiz Guilherme Risso é eleito desembargador do Tribunal de Justiça

Juiz já atuava como substituto no TJES; concorrente teve aposentadoria compulsória

Justiça

Família de Breno espera pena máxima em júri do crime da Rua da Lama

Julgamento de Vilson Luiz Ballan, dono do Sofá da Hebe, está marcado para agosto em Vitória

Justiça

PGR se manifesta contra soltura do desembargador capixaba Macário Júdice

“Cautelares diversas da prisão são insuficientes no caso”, afirmou procurador

Justiça

Polícia Federal mira grupo político que comanda Pedro Canário

Foram presos o prefeito Kleilson Rezende e o ex-prefeito Bruno Araújo, pré-candidato do PDT

Justiça

Ex-PM é condenado a 32 anos de prisão por assassinato de músico

Lucas Torrezani tirou a vida de Guilherme Rocha por motivo fútil e terá que indenizar familiares

Justiça

Amigos de músico assassinado vão realizar ato na véspera do julgamento

Guilherme Rocha morreu em 2023; ex-policial militar responderá pelo crime em Júri Popular

Justiça

Desembargadora é impedida de se candidatar a presidente do TRT-17

Marise Chamberlain responde a PAD no CNJ; relator negou pedido de afastamento cautelar

Justiça

TCES identifica aditivo irregular em contrato do rotativo de Vitória

Secretário e gestores foram multados, e empresa também terá que compensar valores

Direitos

STF forma maioria para derrubar ‘lei antigênero’ do Estado

Seis ministros seguiram a relatora Cármen Lúcia, que apontou inconstitucionalidade

Justiça

Advogado defende derrubada de lei sobre drogas da Serra

Municípios não podem legislar sobre matéria penal, diz o especialista Raoni Gomes

Justiça

Gaeco mira 14 suspeitos e prende empresário investigado pela Baest

Adilson Ferreira, que teria ligação com Macário Júdice, foi detido em aeroporto

Justiça

Julgamento no STF sobre Lei dos Royalties é suspenso após pedido de vista

Carmen Lúcia votou contra as mudanças, posição defendida pelo Espírito Santo

Justiça

TCES aponta precariedade e determina regularização de transporte intermunicipal

Pelo menos 11 empresas de ônibus têm frota defasada e irregular, segundo auditoria

Justiça

Prefeito de Anchieta barra contratações temporárias após decisão judicial

Despesas com eventos e publicidade também estão nos cortes da gestão de Léo Português

Justiça

Justiça do Trabalho aplica mudanças após fiscalização da Corregedoria

Correções em teletrabalho estão entre as 106 recomendações e determinações ao TRT-17

Justiça

Justiça rejeita liminar para validar sessão na Câmara da Serra

Vereadores entraram com mandado contra decisão do presidente William Miranda

Justiça

Justiça suspende pregão de R$ 11,3 milhões destinado a eventos em Colatina

Gestão de Renzo Vasconcelos elencou 19 itens com valores que chegam a R$ 4,7 milhões

Justiça

Guardas de Vila Velha acusados de tráfico de drogas vão continuar presos

Grupo criminoso foi alvo de operação do Gaeco e denunciado pelo Ministério Público

Justiça

STF vai retomar julgamento da ‘lei antigênero’ capixaba em maio

Ministro André Mendonça devolveu processo após pedido de vista

Justiça

Ministra mantém condenações relacionadas a esgoto na Grande Vitória

Municípios e concessionárias terão que pagar multa de R$ 3 milhões por danos morais

Justiça

Espírito Santo registrou 310 presidiários mortos desde 2021

Somente este ano, foram 13 óbitos; informação da Sejus consta em processo judicial

Justiça

Ex-secretárias de Irupi são condenadas a ressarcir os cofres públicos

Conselheiro do TCE, Sérgio Aboudib, apontou "erro grosseiro" que onerou a prefeitura

Justiça

Divergências mantêm julgamento de prefeita em aberto no TSE

Ana Malacarne, reeleita em São Domingos do Norte, é acusada de boca de urna

Justiça

Major capixaba é preso após condenação no STF por integrar trama golpista

Ângelo Denicoli, do Núcleo 4, estava em prisão domiciliar desde dezembro passado

Justiça

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