Arquivo de Justiça - Século Diário

Justiça

Justiça determina prisão de empresário de Santa Teresa por desmatamento

Ministério Público classificou Élcio Thomazini como “predador ambiental contumaz”

Justiça

TRF6 condena criminalmente Samarco e três gestores por tragédia de Mariana

Decisão reconhece responsabilidade no rompimento da barragem de Fundão em 2015

Justiça

STF restringe Justiça gratuita para quem ganha mais de R$ 5 mil

Decisão por 8 a 2 exige comprovação de insuficiência e amplia presunção para trabalhadores de menor renda

Justiça

Ação do Sindicomerciários garante reintegração de trabalhadores das Casas Bahia no ES

Justiça do Trabalho manda empresa restabelecer contrato de funcionários demitidos

Justiça

“O julgamento confirmou o que os amigos falaram”, diz tio de Breno

Vilson, do Sofá da Hebe, é condenado a 29 anos e 9 meses após júri

Justiça

Os limites da nova política digital para combater a desinformação

Eleições marcam o desafio de distinguir o que é realidade e o que é artificial

Justiça

Manobra na Câmara de Vila Velha desafia Constituição e vira alvo de ação do MPES

Ministério Público questiona constitucionalidade de lei que aumentou salários de prefeitos e secretários em até 88%

Justiça

Ministério Público arquiva denúncia criminal da Prefeitura de Cariacica contra Açucena

Gestão Euclério acionou órgão após vereadora participar de ato contra feminicídio

Justiça

MPC-ES aponta superfaturamento de R$ 16,98 milhões em Vila Velha

Caso se refere a contratos de obras assinados pela gestão do prefeito Arnaldinho Borgo

Justiça

Caso Luísa Lopes: vítimas são para a eternidade

Direito Penal brasileiro ainda privilegia criminosos em detrimento das vítimas

Justiça

Caso Luisa Lopes: o ‘alívio’ pela condenação e a necessidade de segurança no trânsito

Punição a motorista foi apenas o segundo caso do tipo no Brasil, diz cicloativista

Justiça

Câmara de Anchieta é alvo de ação por suposto transporte irregular de pacientes

Vereador Pablo Florentino é citado pelo MPES, mas prática envolveria outros parlamentares

Justiça

Psol entra com ação para revogar lei que prevê multa por uso de maconha na Serra

Advogado Raoni Gomes, crítico da lei, assina o texto da ação de inconstitucionalidade

Justiça

Incêndio em galpão do TJES põe em risco arquivos sobre violações de Direitos Humanos

Processos como os da menina Araceli e do adolescente Jean Alves podem ter queimado

Justiça

Pré-candidatura de Gilvan da Federal é liberada, mas condenação está mantida

Decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do TSE, não analisou o mérito da questão

Justiça

Operação Colosso de Areia deixa cenário político capixaba agitado

PF apura lavagem de dinheiro extraído de verbas públicas municipais

Justiça

Corregedor nacional afasta desembargadora do TRT-17 após falas contra OAB-ES

Ordem ingressou com reclamação disciplinar; ministro apontou “repetidos escândalos”

Justiça

Vice-presidente do TRT-17 diz que primeira instância ‘não faz nada’ e questiona OAB

Erica Neves rebateu falas de Marise Medeiros em meio a debate sobre reesturação

Justiça

Vereadores pedem anulação de aditivo da BRK e reembolso a moradores de Cachoeiro

Comissão concluiu relatório sobre contrato assinado pelo ex-prefeito Victor Coelho

Justiça

PF faz operação contra indígenas Tupinikim após conflito na visita de Lula

Coletivo denunciou apagamento e violência da segurança presidencial durante Teia Nacional

Justiça

PGR recorre de decisão que extinguiu aposentadoria compulsória para juízes

Tema está em debate a nível nacional e tem reverberações no Espírito Santo

Justiça

Assaí Atacadista terá que indenizar funcionária por ataques homofóbicos

Justiça reconheceu omissão do supermercado ao lidar com o caso após queixa

Justiça

Candidata que teve posse para Defensoria suspensa recorre a colegiado do TJES

Desembargadores vão analisar pedido após relator manter decisão liminar

Justiça

Acórdão do STF que proíbe aposentadoria compulsória para juízes é publicado

Estado teve casos emblemáticos de magistrados aposentados como punição

Justiça

CNJ ratifica impedimento de desembargadora para Presidência do TRT-17

Conselheiros seguiram por unanimidade relator do PAD contra Marise Chamberlain

Justiça

Vereador quer suspender permissão de empréstimo de R$ 250 milhões em Vila Velha

Rafael Primo protocolou processo no TCES alegando “celeridade incomum” na votação

Justiça

Justiça nega suspensão da eleição para diretores escolares em Vitória

Processo foi questionado em ação do MPES e requerimento da Defensoria Pública

Justiça

Justiça determina quebra de sigilo fiscal de Victor Coelho em ação de improbidade

Demais acusados também são alvo da medida, em ação sobre contrato em Cachoeiro

Justiça

MPES propõe acordo para recuperação do Cemitério Padre Mathias, em Cariacica

Minuta de TAC foi enviada à Prefeitura, ao Iphan e ao Conselho Municipal de Cultura

Justiça

Relatório aponta irregularidades em contratação do DER-ES

Ex-diretor Freitas recebeu R$ 1,6 milhão por desapropriação para obra sob o seu próprio comando

Justiça

Decisões sobre retroativo de servidores do TJES terão tese unificada

Demanda se refere a promoções de 2015 dos funcionários públicos do Judiciário

Justiça

Sindaema vai processar terceirizada da Vale por prática antissindical

Empresa Veolia demitiu trabalhador que dirige federação e denunciou prática de assédio

Justiça

TJES confirma suspensão de desapropriação para Distrito Industrial em Cachoeiro

Gestão de Ferraço terá que fazer novas avaliações e tentar acordo com proprietários

Justiça

Justiça mantém suspensa posse de candidata cotista nomeada para Defensoria

Desembargador rejeitou recursos de Letícia Farah, que vai retornar a Minas Gerais, e da própria DPES

Justiça

Prefeitura de Cachoeiro aciona MPES e MPF contra ocupação do MST

Área está dentro de assentamento do Incra, mas gestão fala em “graves irregularidades”

Justiça

Deputados aprovam redução do teto de custas de recursos e depósito judicial

Tema é alvo de ação da OAB no STF contra iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado

Justiça

Assembleia aprova prescrição de 5 anos para condenações de devolução ao erário

Projeto se refere a processos julgados pelo Tribunal de Contas a gestores do Estado

Justiça

TCES propõe prescrição de cinco anos para condenações de devolução ao erário

Projeto do presidente Luiz Carlos Ciciliotti vai ser votado com urgência na Assembleia

Justiça

MP entra com ação de improbidade contra Victor Coelho, mas livra BRK

Processo se refere a contrato que elevou tarifa de água em Cachoeiro de Itapemirim

Justiça

Defensoria defende que vaga aberta por exoneração siga destinada às cotas

Manifestação ao TJES pede revogação de liminar que suspendeu posse de Letícia Farah

Justiça

Mulher que atropelou a modelo Luisa Lopes vai ser julgada em agosto

Data do Júri Popular foi marcada quatro anos após atropelamento na Orla de Camburi

Justiça

Justiça negou posse de empresários em terreno de assentamento em Cachoeiro

Callegari falou em "ilegalidade" da Justiça e chamou acampamento do MST de "favela rural"

Justiça

‘Transformar essa vaga em ampla concorrência esvazia a política de cotas’

Candidata nomeada para a Defensoria Pública, Letícia Farah contesta suspensão da posse

Justiça

Magno vira réu por falas contra ex-cobrador acusado injustamente de estupro

Delegado Márcio Lucas Malheiros de Oliveira também responde por difamação e injúria

Justiça

Luiz Guilherme Risso é eleito desembargador do Tribunal de Justiça

Juiz já atuava como substituto no TJES; concorrente teve aposentadoria compulsória

Justiça

Família de Breno espera pena máxima em júri do crime da Rua da Lama

Julgamento de Vilson Luiz Ballan, dono do Sofá da Hebe, está marcado para agosto em Vitória

Justiça

PGR se manifesta contra soltura do desembargador capixaba Macário Júdice

“Cautelares diversas da prisão são insuficientes no caso”, afirmou procurador

Justiça

Polícia Federal mira grupo político que comanda Pedro Canário

Foram presos o prefeito Kleilson Rezende e o ex-prefeito Bruno Araújo, pré-candidato do PDT

Justiça

Ex-PM é condenado a 32 anos de prisão por assassinato de músico

Lucas Torrezani tirou a vida de Guilherme Rocha por motivo fútil e terá que indenizar familiares

Justiça

Amigos de músico assassinado vão realizar ato na véspera do julgamento

Guilherme Rocha morreu em 2023; ex-policial militar responderá pelo crime em Júri Popular

Justiça

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