Erica Neves rebateu falas de Marise Medeiros em meio a debate que envolve a reestruturação administrativa
Uma sessão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) realizada nessa quarta-feira (8) resultou em discussão entre a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Erica Neves, e a vice-presidente do tribunal, a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain. Marise, que atualmente responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionou a presença da OAB-ES na sessão, e Erica rebateu.
No ocasião, estava em análise um projeto de resolução que trata da reestruturação administrativa do TRT-17. Entretanto, a OAB-ES defendeu o adiamento da votação, para que pudesse ter acesso à proposta e mais tempo de análise. Foi nesse momento que Marise se insurgiu contra a OAB e ainda fez ataques direcionados à primeira instância do TRT-17 – de acordo com vídeos da sessão que circulam nas redes sociais. A desembargadora participava por teleconferência e os representantes da Ordem dos Advogados estavam no Plenário presencialmente.
“O segundo grau está com menos servidores. O primeiro grau não tá fazendo nada. O segundo grau tá produzindo loucamente. O que a OAB tá fazendo aqui? Eu acho que tinha que ter certa responsabilidade nisso. Sabe, a pessoa vem aqui sustentar, falar… A gente só tem uma decisão a cumprir. Decisão do corregedor. Se o corregedor diz: ‘olha, vamos reestruturar, porque o primeiro grau não tá fazendo nada e tá cheio de servidor. Vamos tirar uns e colocar no segundo grau’. Aí vem a OAB e diz uma coisa absurda. Eu não sei o que a OAB tá fazendo aqui. Eu achei até que fosse a Amatra [Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho] que viesse aqui. (…) Tudo bem que vocês, queridos desembargadores que me antecederam, tiveram muita cautela, tiveram, assim, uma delicadeza, mas eu não tenho não”, disparou Marise.
“A gente foi extremamente agredido nessa fala da doutora Marise. A Ordem é uma instituição respeitada, e por isso a cautela de vossas excelências em falarem dos votos, mesmo entendendo a divergência, porque divergência a gente respeita. E a gente não vai aceitar uma desembargadora destratar a Ordem, porque destrata junto a advocacia, que vem aqui, com todo o respeito, fazer o que deve fazer como instituição (…). (…) e ter que ouvir uma desembargadora que, me desculpe, está fora de si, dentro de um tribunal, utilizando da sua liturgia, que não lhe cabe, e não está presente, causando uma vergonha para os próprios pares. E atacando também o primeiro grau, que também trabalha muito”, retrucou Erica. Ela disse ainda que pediria a gravação da sessão para fazer um ato de desagravo e novamente chamou a atitude da desembargadora de “destempero”.
Depois, Marise fez outra fala apelando aos seus pares para “defender” a presidente do TRT-17, Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, diante do risco de intervenção no tribunal, e classificou as falas de Erica como “falta de respeito de gênero” e “misoginia”. “Eu tenho 61 anos de idade. Eu nunca falei para nenhuma mulher que ela é destemperada. Nunca, jamais. E muito me admira que a presidente da OAB tenha dito que eu sou destemperada. Então, eu queria dizer para a senhora Erica: nunca mais diga que uma mulher é destemperada!”, finalizou.
Atualmente, Marise Chamberlain está proibida de assumir a Presidência do TRT-17, mesmo que provisoriamente, por conta do PAD aberto contra ela no CNJ. Ela foi alvo de reclamação em agosto do ano passado, após uma discussão política em um grupo de WhatsApp da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do TRT-17 (Amatra 17), na qual usou termos como “esquerdalha militante” e falou em “tratorar a esquerda”.
Reestruturação
Apesar do posicionamento da desembargadora, seus pares acataram o pedido de adiamento da votação da resolução feito pela OAB-ES. O TRT-17 tem adotado uma série de mudanças em atendimento a uma correição ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).
No total, foram 106 recomendações e determinações, visando corrigir fragilidades em temas diversos, como teletrabalho fora do padrão e descumprimento de diretrizes administrativas. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, impôs o acompanhamento permanente in loco da aplicação das exigências, após identificar “resistência” por parte do tribunal.
Um dos principais pontos relacionados à correição diz respeito ao regime de teletrabalho. A fiscalização do CGJT identificou que o TRT-17 mantêm quantitativo de servidores em teletrabalho acima do limite permitido, que é de 30% do quadro permanente da vara do trabalho, gabinete ou unidade administrativa. Há unidades sem nenhum servidor presencial, gerando impacto direto no atendimento ao público que frequenta o Tribunal.
