Empresa Veolia demitiu trabalhador que dirige federação e denunciou prática de assédio
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema) vai acionar a Justiça e organismos internacionais contra a Veolia, empresa terceirizada da Vale responsável pelos serviços de saneamento no complexo industrial da mineradora em Vitória, por prática antissindical após a demissão do dirigente da Federação Interestadual dos Urbanitários do Sudeste (Fruse), Marcos Adriano Gonçalves de Souza. A entidade afirma que o trabalhador possuía estabilidade sindical e havia denunciado assédio moral poucos dias antes do desligamento.
“Nós vamos denunciar a empresa por prática antissindical na Organização Internacional do Trabalho [OIT]. Também estamos dialogando com parlamentares para tentar incidir sobre a Vale e vamos judicializar a questão na Justiça do Trabalho”, informa a entidade em nota.
A denúncia foi tornada pública após o encerramento das negociações entre o sindicato e a empresa. Segundo a diretora do Sindaema, Wanusa Santos, a demissão ocorreu no último dia 3 de junho e, desde então, a entidade buscava reverter a medida por meio de diálogo com a Veolia. As tratativas incluíram reuniões com representantes da empresa e um encontro realizado na sede da companhia, em São Paulo, porém sem êxito. “O sindicato iniciou um processo de negociação com a empresa para solicitar o cancelamento da demissão, porque entendemos que ele tem direito à estabilidade sindical, mas recebemos a informação de as negociações estavam encerradas e não fariam a reintegração, relata.
De acordo com o sindicato, Marcos atua como operador de estação de tratamento de esgoto e integra a diretoria da Fruse, entidade que representa trabalhadores dos setores de saneamento, energia elétrica, gás canalizado e meio ambiente nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O Sindaema sustenta que a condição de dirigente sindical garante estabilidade provisória no emprego e que a dispensa viola a legislação trabalhista. Wanusa também aponta que o trabalhador possuía garantia de emprego relacionada à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e proteção prevista em acordo coletivo. “A empresa desrespeitou direitos assegurados ao trabalhador”, reforça.
Marcos, como aponta o Sindaema, vinha relatando situações de perseguição no ambiente de trabalho há vários meses. Entre os episódios apontados, estariam isolamento deliberado e tratamento diferenciado em relação aos demais trabalhadores. O caso teria sido formalmente levado à direção nacional da Veolia durante uma reunião de negociação realizada em maio. Posteriormente, o trabalhador procurou uma gestora da área de recursos humanos para registrar nova denúncia. “Ele fez uma denúncia de assédio moral no dia 27 de maio. A gestora ouviu o relato e informou que faria os encaminhamentos internos para o RH [Recursos Humanos] e para a sede da empresa em São Paulo. A devolutiva que veio depois foi a demissão”, completa Wanusa.
Outro dirigente do Sindaema, Fábio Giori afirma que a Veolia foi formalmente comunicada da eleição de Marcos para a diretoria da Fruse em agosto do ano passado, e que ele participou de reuniões com representantes da empresa nessa condição. “A empresa sabia que ele era dirigente sindical. Em uma dessas reuniões ele denunciou que estava sofrendo perseguição e assédio moral. A própria representante da empresa orientou que ele formalizasse a denúncia. Três dias depois, ele foi demitido. Nós não temos dúvida de que ele está sendo mandado embora por perseguição”, enfatiza.
Os representantes da entidade afirmam que nunca haviam registrado situação semelhante entre as empresas privadas representadas pela categoria no Estado. “Temos dirigentes sindicais atuando em outras empresas e nunca houve uma situação de demissão nessas circunstâncias. É uma prática que precisa ser denunciada, para que não seja normalizada”, declara Wanusa.
Além da Veolia, o sindicato cobra posicionamento da Vale, principal contratante dos serviços executados pela empresa. O entendimento da entidade é de que a mineradora tem responsabilidade sobre o cumprimento da legislação trabalhista por parte de suas prestadoras de serviço. “A Veolia presta serviços para a Vale e precisa cumprir toda a legislação. Quando isso não acontece e a Vale não se posiciona, acaba sendo conivente com a situação”, ressalta Waleska. Fábio Giori reforça a cobrança. “Como a principal tomadora dos serviços, a Vale não pode se omitir diante de práticas antissindicais e de assédio moral que ocorrem dentro de suas instalações”.
A avaliação do sindicato é de que o modelo de terceirização contribui para dificultar a responsabilização das empresas contratantes e fragiliza a organização dos trabalhadores. “Quando você terceiriza, cria uma distância maior entre o trabalhador e a empresa principal. Isso acaba precarizando as relações de trabalho e prejudicando o processo de organização dos trabalhadores”, acrescenta.
Marcos Adriano, como pontua o Sindaema, é o único responsável pela renda de sua família e aguarda o nascimento do sétimo filho nas próximas semanas. Para a entidade, a situação reforça a urgência da reintegração e os impactos da demissão para além da disputa trabalhista. “Ele é um trabalhador que vive da venda da sua força de trabalho para sobreviver. Vai ter um filho no próximo mês. Nossa expectativa é conseguir reverter essa demissão e garantir a reintegração dele”, reitera Waleska.
